22 de fevereiro de 2024

Ministério da Justiça determina que presídios federais façam revistas diárias em celas

Foto: Depen/Divulgação

O Ministério da Justiça determinou que todos os presídios federais do país adotem com urgência uma série de medidas para reforçar a segurança nas unidades, como fazer revistas diárias em todas as celas e reforçar as estruturas de todas as luminárias. A medida acontece quase uma semana após dois presos fugirem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. 

Essa foi a primeira fuga da história em prisões federais.  Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, fugiram na quarta-feira (14). Eles foram transferidos para a unidade em setembro do ano passado, após uma rebelião no Presídio Antônio Amaro Alves que deixou cinco detentos mortos.

Os presos fugiram após remover a luminária da cela, ampliar o vão que dá acesso ao sistema de manutenção do presídio (shaft) e subir para o telhado, por onde conseguiram chegar ao exterior do edifício.

Veja abaixo as medidas determinadas pelo Ministério da Justiça:
  • Fazer revistas diárias em todas as celas, pátios de sol e parlatórios nas cinco Penitenciárias Federais, reportando via relatório a Diretoria responsável;
  • Implementar rondas externas;
  • Realizar todos os esforços necessários para substituir imediatamente as câmeras de segurança que não estiverem funcionando e/ou com especificações não recomendadas para a especificidade das Unidades Penais Federais;
  • Reforçar a estrutura das luminárias existentes no interior das celas, de forma que impossibilite ou dificulte a sua retirada pelos internos;
  • Instalar grades/brises nas saídas para o shaft como alternativa para a falta de laje;
  • Aumentar o nível de atenção em todos os postos de serviço;
  • Reforço de pessoal nas Penitenciárias Federais, com mobilização de Policiais Penais da sede, se necessário, assim como a suspensão das missões dos servidores lotados nas penitenciárias em atuação na sede;
  • Instalar refletores em pontos estratégicos;
  • Trocar imediatamente todas as lâmpadas e luminárias em mau funcionamento, bem como instalar nos locais de baixa luminosidade, desde que não prejudique o adequado monitoramento;
  • Inspeção em todas as cinco Penitenciárias Federais.
*Metro1

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