Nesta segunda-feira
(15/06/15), aconteceu na UNEB (Campus V) a última etapa da Audiência Pública do
Processo de Adequação do PME (Plano Municipal de Educação) do município de
Santo Antônio de Jesus-Ba, que assegura a Lei Municipal nº 880/2007.
A elaboração do PME de Santo
Antônio de Jesus-Ba seguiu uma série de etapas, que foram desde a criação de
uma comissão especial para o tema até a aprovação da lei municipal, passando
por etapas de avaliação e diagnóstico e de consulta à população. Para isso, o
Ministério da Educação (MEC) colocou à disposição dos gestores municipais e
estaduais uma estrutura de assistência técnica para possíveis orientações na
construção à aprovação dos planos.
Cumprindo o prazo
estabelecido, a Audiência Pública promovida pela Prefeitura de Santo Antônio de
Jesus, através da Secretaria Municipal de Educação aconteceu nesta
segunda-feira em dois momentos, um primeiro de socialização dos resultados do
processo de Adequação do Plano Municipal de Educação de Santo Antônio de Jesus,
apresentando a sociedade civil e organizada os dados sociais e educacionais do
Município e um segundo momento em que os participantes foram separados em
quatro grupos onde foram discutidas as diretrizes, metas e estratégias que
constam no Plano Municipal de Educação para apreciação, crítica e sugestões,
validando assim o processo de adequação do PME.
O Plano Municipal de Educação
é o instrumento de gestão para tornar efetiva a cidadania e a sociedade
preconizada nas bases e diretrizes do Sistema Municipal de Educação, tendo os
mesmo que conter diretrizes e metas que devem ser alcançadas até 2024. Entre
elas estão à erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento
escolar, superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania
e na erradicação de todas as formas de discriminação, melhoria da qualidade da
educação, entre outros.
A Secretaria Municipal de
Educação, através da Secretária Ely Mary Bitencourt, agradece a toda equipe que
se dedicou durante todo o processo de adequação do PME, desde a Comissão de
Acompanhamento e Avaliação do PME, gestores, professores, coordenadores e
alunos do sistema municipal de ensino, as parcerias/assistências nas pessoas de
Nadja Amado (Coordenadora da Secretaria do Estado da Bahia no Programa de Apoio
à Educação Municipal –PROAM), as Formadoras do PROAM pelo assessoramento na
elaboração/adequação de PME, Luzinete Lyrio e Elisangela Gama Mamedio, a
Avaliadora Educacional da SASE/MEC, Zuma Evangelista Castro da Silva.
Agradecendo ainda aos órgãos públicos, entidades representativas da sociedade,
UNEB, IFBA, UFRB, FACEMP, NRE 21 e toda comunidade que se envolveu no processo.
Temos certeza de que todos,
responsáveis por pequenas ou múltiplas ações e que acreditaram neste processo,
são cidadãos que constroem uma cidade com orgulho e singularidade do bem maior:
o ser. Fonte Ascom Educação
Parabens a todos os envolvidos com este processo de discussão de uma das ferramentas essenciais para o desenvolvimento de qualquer território:a educação.
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