Tribunal de Justiça da Bahia
(TJBA) decretou a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores
Penitenciários da Bahia no dia 27 de maio. A decisão foi publicada pelo
desembargador José Edivaldo Rocha Rotondana, na última sexta-feira (29).
A medida expedida determina a
suspensão da greve e o imediato retorno da categoria às atividades, com
possibilidade de multa diária de R$ 30 mil, em caso de descumprimento da
decisão.
O Estado da Bahia solicitou judicialmente o pedido de antecipação de tutela com base na vedação da constituição de greve para todos os servidores integrantes das carreiras relacionadas à segurança pública, alegando ainda a indisposição do sindicato da categoria em negociar. Metro1
O Estado da Bahia solicitou judicialmente o pedido de antecipação de tutela com base na vedação da constituição de greve para todos os servidores integrantes das carreiras relacionadas à segurança pública, alegando ainda a indisposição do sindicato da categoria em negociar. Metro1
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