Foi publicado no Site oficial
do Ministério das Comunicações, uma lista com 699 cidades pelo país que poderão
ter uma rádio comunitária ou uma TV educativa. Entre estas mais de 70 estão na
Bahia, para a surpresa de muitos, Presidente Tancredo Neves e Santo Antônio de Jesus São umas delas.
Cabe agora aos interessados
buscarem quais os procedimentos legais para então concorrer a esta única
Outorga, afinal o município deixaria de ser usurpado por Rádios da região que
não esboçam nenhum compromisso com o cidadão Tancredense. Vale ressaltar que é
uma Rádio comunitária e não comercial, que no futuro qualquer que seja o pedido
aprovado tem por obrigação atender a sociedade e não aos interesses políticos.
As datas de lançamento dos
editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto. Dentro do PNO também vão
ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao
exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.
Os critérios seguidos para a
escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de
demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das
Comunicações, a chamada demanda reprimida. Já para as outorgas educativas foram
levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de
FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.
(Ptn News/M. Comunicações)
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