17 de setembro de 2015

Recurso é aceito e Bahia vence mais uma batalha judicial contra ex-diretor

Em Fortaleza, na Arena Castelão, o Bahia deixou escapar o triunfo e ficou apenas no empate por 2 a 2 diante da equipe do Ceará. Um pouco mais cedo, e bem distante da capital cearense, o departamento jurídico do tricolor conquistava mais um excelente resultado no Tribunal Regional de Trabalho (TRT), no bairro de Nazaré. O Bahia entrou com recurso e, após ser derrotado na primeira instância, conseguiu reverter de maneira integral o resultado do processo envolvendo o ex-dirigente Ruy Aciolly.
Ele, na ação, exigia o pagamento da rescisão de contrato e a multa referente a 40% Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nesta terça-feira (15), por decisão unânime, a turma considerou que os pedidos feitos por Rui são inválidos. Além disso, o desembargador solicitou que a Procuradoria Geral analisasse os documentos juntados no processo, com intuito de apurar os valores pagos pelo Bahia ao ex-diretor de maneira ilegal, já que o cargo desempenhado por ele não obedeceu normas estatutárias. Não foi a primeira vez que o Bahia saiu vencedor de uma batalha judicial diante de ex-membros da diretoria executiva destituída em 2013. Sasha Mamede perdeu em primeiro grau e teve o recurso, encaminhado para Brasília, inadmitido. Tiago Cintra, outro exemplo, foi derrotado em primeira instância e agora aguarda pelo julgamento do recurso impetrado. Já no caso de Jorge Copello, ex-diretor administrativo, a situação foi um pouco diferente. O Bahia conseguiu provar que ele não poderia cobrar valores referentes ao período enquanto esteve no cargo da diretoria. O clube entende que, para tal cobrança, era necessário cumprir o que estava estabelecido no estatuto da agremiação. Copello, porém, teve parte da ação julgada procedente de acordo com o período como funcionário do Esporte Clube Bahia, e não diretor. Para o gerente jurídico do clube, Vitor Ferraz, o que está acontecendo nos tribunais é só a prova que o Bahia necessitava, o quanto antes, de uma mudança de rumo. “Está prevalecendo a justiça, assim como houve no período da intervenção. Isso evidencia que era preciso afastar diversas ilegalidades que aconteciam no clube. “Hoje, os resultados apontam um benefício moral inestimável”, disse ao Bahia Notícias. O único processo que ainda não andou, mas terá a audiência de instrução nesta quinta-feira (17), envolve o ex-vice-presidente financeiro Maurício Carvalho.
BN

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