Minimizar
a superlotação em diversos presídios da Bahia. Esse é o objetivo de uma
força-tarefa iniciada pela Defensoria Pública do estado. Segundo o órgão, em
grande parte das unidades, a quantidade de internos chega a ser três vezes
maior do que a capacidade real do presídio, muitas vezes, porque inúmeros
presos sentenciados estão misturados aos que ainda aguardam julgamento.
Essa
situação é decorrente de dois fatores. O primeiro se refere ao grande número de
processos parados na justiça, com detentos que não foram julgados, mas dividem
celas com aqueles que já foram sentenciados. Em relação a isso, a ação da
Defensoria Pública está buscando identificar os casos que estão parados.
O
outro fator se refere ao fato de algumas unidades prisionais do estado estarem
sem funcionar, como é o caso de Vitória da Conquista. “Enquanto muitos
presídios estão superlotados, o estado está com vários espaços de detenção
prontos e ainda não utilizados”, denuncia o coordenador das Defensorias Pública
Regionais, Alter Fonseca Júnior, em entrevista ao Jornal A Tarde.
Além
da unidade de Vitória da Conquista, com capacidade para 533 homens e 286
mulheres, ainda não foram inaugurados o Centro de Detenção Provisória de
Barreiras e presídio de Irecê, que vai oferecer 533 vagas masculinas.
De
acordo com o coordenador, superlotação do Conjunto Penal de Jequié está
diretamente ligada ao fato de Vitória da Conquista ainda não ter seu presídio
funcionando. A unidade conquistense, pronta há mais de um ano, bem como a de de
Barreiras, concluída há mais de seis meses, ainda dependem do processo
licitatório para escolha das empresas que farão a cogestão.
Itiruçuonline/Foto Ilustrativa
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