Tem início na quinta-feira
(11) o processo de desmontagem dos camarotes, praticáveis, palcos,
arquibancadas e demais estruturas erguidas para o período carnavalesco. O processo segue a regulamentação do Decreto
Municipal 20.505/2009. De acordo com o diretor de Fiscalização da Secretaria
Municipal de Urbanismo (Sucom), Murilo Aguiar, o processo deverá ser iniciado
imediatamente pelos proprietários após a finalização da festa de Momo para
evitar penalização. “Os proprietários dos camarotes têm até dez dias úteis para
fazer a desmontagem das estruturas que foram instaladas para o Carnaval. Caso
este prazo seja descumprido, a Sucom emitirá uma multa para o espaço, que neste
caso é diária. ”, frisou.
Além da remoção dos
equipamentos dos circuitos oficiais da festa as empresas também deverão iniciar
a recuperação dos espaços públicos que foram danificados pela montagem das
estruturas. “O material danificado onde as estruturas foram armadas é de
responsabilidade dos proprietários. Por isso, o processo de recuperação do
espaço deve ser iniciado com brevidade para não prejudicar o funcionamento da
cidade após a festa”.
Todos os camarotes já foram
notificados pela Sucom para dar início imediato a desmontagem. A multa para
quem não cumprir a determinação corresponde a R$2.242,87 por dia de atraso.
Para não acarretar riscos a pedestres e não atrapalhar o fluxo do trânsito
durante o serviço as empresas devem garantir que a área esteja sinalizada e que
o trabalho não obstrua a via pública. Agentes da Sucom farão o monitoramento
dos espaços para garantir que a desmontagem ocorra dentro do prazo estimado. AGECOM/ Foto Barriga Noticias
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