As 88 unidades da primeira instância da Justiça do Trabalho na Bahia realizaram 318 acordos apenas no 3º dia da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que acontece até esta sexta-feira (17). Os acordos movimentaram R$ 5,5 milhões, além dos R$ 4,5 movimentados nos dois primeiros dias, com 422 acordos firmados. No total, a conciliação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) já firmou 1.361 acordos nos 1º e 2º em favor dos trabalhadores envolvidos nos processos.
O levantamento é da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) do Tribunal. Um dos acordos envolve a Monkal Empreendimentos Ltda., em Feira de Santana, que abrange 144 trabalhadores em serviços de limpeza. O acordo de R$ 499 mil será destinado para pagar aviso prévio, férias, FGTS e honorários advocatícios sindicais. O pagamento será feito mediante a liberação de depósitos judiciais constantes de um processo judicial. Em Santo Amaro, a vara firmou acordo de processos da Petrobras, um fato inédito na unidade, criada há mais de 50 anos. Em Eunápolis, 30 acordos movimentaram R$ 428 mil. Também houve a liberação de valores incontroversos em dois processos, no montante de R$ 26.935,27. A conciliação é uma forma simples e econômica para solução de litígios, e as partes podem solicitar a inclusão do processo em pauta para conciliação a qualquer tempo. Todos os Tribunais Regionais Trabalhistas do Brasil participam desta II Semana, que envolve magistrados, servidores, advogados e partes. A campanha, sintetizada no slogan: 'Conciliação: você participa da solução', se baseia no conceito de que a conciliação resulta da convergência e da boa vontade de todos os envolvidos.
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