O Ministério da Educação (MEC)
vai abrir o Sistema Informatizado do Financiamento Estudantil (SisFies) a
partir de segunda-feira, 9 de janeiro. A nova etapa refere-se aos contratos do
1° semestre de 2017. De acordo com a pasta, a medida tem o objetivo de evitar
problemas na conclusão do processo antes do início das aulas.
Dessa vez, já no início de
janeiro, as instituições de ensino superior poderão iniciar os processos de
renovação que, posteriormente, deverão ser validados pelos estudantes. O prazo
vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas
inscrições estão previstas para fevereiro, segundo processo de seleção
conduzido pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), do MEC.
De acordo com o ministério,
cerca de 98% dos estudantes conseguiram renovar o financiamento, o que
totalizou um orçamento de R$ 8,6 bilhões. O Fies oferece financiamento de
cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano.
O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. O percentual do custeio é
definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per
capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do
programa.
Todo semestre os estudantes
precisam fazer a renovação dos contratos. O aditamento do segundo semestre de
2016 foi liberado após a aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei
que concedia crédito suplementar ao MEC. Com isso, a pasta quitou dívidas
relativas aos pagamentos com serviços de administração de contratos prestados
por bancos. Dessa forma, os repasses às instituições privadas de ensino
superior formam normalizados. Agência Brasil
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