A Defensoria Pública da Bahia,
a Polícia Civil, o Conselho Municipal da Mulher e universidades estadual e
privada em Santo Antônio de Jesus, discutiram a criação de um núcleo de
Atendimento à Mulher no recôncavo baiano. A questão foi discutida na última semana.
Como não há previsão de instalação em curto prazo de tempo de uma Delegacia
Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) na cidade, a proposta é
proporcionar um atendimento mais adequado as cidadãs especialmente em casos de
violência doméstica. O Núcleo deverá ser instalado nas dependências físicas da
Delegacia de Santo Antônio de Jesus e trará também atuação da Defensoria
Pública, com um amparo integral: assistência jurídica gratuita e atendimento
psicossocial. Está agendada para o dia 16 de março uma nova reunião para
finalização e posterior implantação do projeto. De acordo com o defensor
público Lucas Ressurreição, que atua na comarca do município, trata-se de um
momento histórico na assistência a mulheres vítimas de violência em Santo
Antônio de Jesus, visto que humaniza o atendimento realizado no âmbito policial
à mulher, vulnerável diante da situação de violência, e tem por base uma
atuação interinstitucional e multidisciplinar que vai além do mero registro
formal da ocorrência e posterior ingresso de medida protetiva e/ou ação penal.
Ainda serão desenvolvidas atividades como inserção da mulher no mercado de
trabalho, ações sobre vagas em creches e educação em direitos.
Todas as pessoas
do Núcleo responsáveis pelo atendimento à mulher receberão curso de formação e
capacitação. Para o defensor público, a criação dessa unidade fortalece a
atuação já desenvolvida pela DP-BA, feita pela equipe psicossocial, ao
integrá-la com outras instituições a favor dessas cidadãs vítimas de Violência
Doméstica. MGNoticias/Foto Ilustrtiva
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