Cerca de 1,9 milhão de aposentados baianos irão receber a primeira parcela do 13º salário com antecipação nos meses de agosto e setembro. Segundo dados da Previdência Social, o montante pago em benefícios na Bahia deve ultrapassar R$ 2 bilhões. A expectativa do governo é que a antecipação possa injetar R$ 19,8 bilhões no país. Em todo o Brasil, 29,4 milhões de segurados irão receber o benefício a partir do dia 25 de agosto.
De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial da União, a primeira parcela irá corresponder a até 50% do valor do benefício junto com o benefício a ser concedido no mês. A exceção é para quem passou a receber o benefício previdenciário depois de janeiro – nesse caso o valor será proporcional. O restante só será pago em novembro.
A notícia deixou o aposentado José Eugênio Pereira, 77 anos, bastante animado. “Vou pagar meus bicos. Dinheiro tá pouco e a vida cara. Consigo fechar as contas no final do mês porque não tenho família”, explica.
Pagamento
E o aposentado pode mesmo contar com esse dinheiro extra no contracheque do mês que se aproxima. O pagamento da primeira parcela é depositado seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo só começa a
receber a partir de setembro.
Nessa primeira parcela, não haverá dedução do Imposto de Renda. O IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação. Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Por isso o aposentado Osmário Lima, 83 anos, está contando os dias para sacar o dinheiro da conta. “Sou viúvo, mas ajudo os filhos. Eles sempre pedem alguma coisa no fim de cada mês. Nem sei porque nenhum deles apareceu hoje (ontem), é fim de mês e tem a notícia de que o 13º vai ser pago mais cedo”, conta.
Ele deve priorizar o pagamento de algumas dívidas também. “Veio em boa hora. A vida tá muito difícil. O próprio governo tira tudo da gente e deixa a gente à mercê, comendo regrado. E agora vem com essa. Com esse dinheiro extra, vou comprar umas coisinhas para casa e pagar algumas contas que devo”, completa.
Para o educador financeiro e coordenador de assistência financeira do Juizado de Apoio ao Superendividado, Antônio Carvalho, Seu Osmário está mais que certo em usar o dinheiro para se livrar das dívidas. “A antecipação é boa para se livrar desta dor-de-cabeça. É um bom uso para o 13º terceiro e evita que o débito fique rendendo juros”, pontua.
Se as contas estiverem no lugar, a preferência deve ser dada para a uma boa reserva ou adquirir algum produto de necessidade à vista. “É poupar, principalmente pensando nas despesas de final e início de ano, que impactam bastante o orçamento. Ou então, usar o dinheiro para comprar algo que está nos planos à vista e com isso barganhar um bom desconto”, recomenda o especialista.
O educador financeiro da Dsop Educação Financeira Edward Cláudio Júnior alerta para a importância de antes de tomar qualquer decisão, fazer as contas e um diagnóstico financeiro. “Coloque tudo no papel e faça um levantamento da sua vida financeira para usar este recurso da melhor forma e de maneira assertiva”, destaca. “Isso vai permitir que o 13º possa ser usado também para realizar sonhos e não apenas pagar dívidas ou ser gasto sem planejamento”.
Somente quem recebe benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/Loas e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não tem direito ao abono anual.
Histórico
Em 2016, mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberam o adiantamento do 13º a partir do dia 25 de agosto. O extrato mensal de pagamento estará disponível para consulta no site www.previdencia.gov.br e nos terminais de autoatendimento da rede bancária juntamente com o extrato de pagamento de benefícios da folha de agosto.
Este é o 12º ano consecutivo em que o governo decide manter o adiantamento. Só em 2015, o Ministério da Fazenda não incluiu o pagamento na folha de agosto sob o argumento de falta de fluxo de caixa para bancar a despesa. A ideia era deixar o pagamento para dezembro, visto que a antecipação não é obrigatória, quando a lei prevê apenas o pagamento no último mês do ano. No entanto, diante da pressão política, o governo decidiu manter o adiantamento, que foi pago em setembro. (correio24horas)
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