Uma liminar derrubou a decisão de que as lojas dos shoppings de Salvador não poderiam funcionar no feriado de Tiradentes, neste sábado (21). No início da noite desta sexta-feira (20), uma medida cautelar apresentada pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas), foi aceita pela 22ª Vara de Justiça do Trabalho.
De acordo com presidente do Sindicato, Paulo Motta, as lojas podem funcionar normalmente durante o final de semana, seguindo o que é estabelecido na convenção coletiva em vigor. O funcionário que trabalha em feriado deve receber uma bonificação de R$ 42,35, mais o vale refeição. Contudo, o trabalhador pode optar por não trabalhar.
Entenda o caso
As lojas dos shoppings da capital da baiana foram proibidas de funcionar no
feriado de Tiradentes, após uma decisão tomada por uma liminar da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, nesta sexta.
A ação foi movida pelo Sindicato dos Comerciários, após o prazo da negociação coletiva ter chegado ao fim e as partes não terem chegado a um acordo. A liminar perpetrada pela juíza Irailce Figueroa, valia para todas as lojas de shoppings de rua, no entanto, não afetava supermercados, farmácias, praças de alimentação e cinemas.
Segundo a decisão, caso algum shopping descumprisse a ordem judicial, deveria pagar uma multa de R$ 1 mil por cada funcionário. (varelanoticias)
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