Com aulas suspensas durante pandemia, 15 universidades da Bahia são denunciadas ao Procon

Com as aulas em universidades baianas suspensas desde março, em virtude da pandemia de coronavírus, muitos estudantes não conseguiram negociar as mensalidade e, por isso, resolveram acionar a Justiça. Segundo o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, em entrevista nesta sexta-feira (15), revelou que 15 universidades foram denunciadas por não ter um canal de comunicação direto com os alunos e não dar abatimento nas mensalidades.

"A gente diferencia, principalmente, reclamações e queixas, de denúncias. Reclamação e queixa é individual, denúncia é aquilo que atinge a uma coletividade, como é o caso dos alunos. Para essa espécie, já recebemos 22 denúncias envolvendo 15 instituições de ensino superior. Versam basicamente de recusa em atender ao consumidor, que é dar um canal de acesso, prestar reclamação e esclarecimento, ouvir e ser ouvido. Isso não está acontecendo. O conteúdo das denúncias trata também de não abater o valor da mensalidade, não reduzir, ou fazer a readequação desse contrato no caso de suspensão das aulas, é o que mais preocupa a gente", afirmou Filipe Vieira.

O superintendente do Procon-BA destaca a importância das denúncias, para que o órgão possa agir e providenciar um acordo entre as partes.

"O ideal é que todo aluno que esteja vivenciando uma dificuldade preste a denúncia ao Procon. Isso vai se transformar em número, estatísticas, e nos permitirá que nos voltemos para aquela faculdade que não está prestado o serviço. Existem dois pontos fundamentais. Ao prestar a aula on-line, a universidade precisa garantir acesso ao conteúdo e acesso a discussão com a faculdade. Muitos alunos, por vir do interior, por ser de baixa renda, ou por ser bolsista, não dispõe de equipamento eletrônico para acessar essas aulas. Ou dispondo, tem que dividir o computador com o pai e a mãe em home-office. Uma série de dificuldades que a instituição precisa estar aberta para discutir com o consumidor. Como o Procon dá um trato coletivo, estamos indo por faculdade e resolvendo os problemas de todos os alunos daquela instituição”, pontuou.

No início deste mês, o governo da Bahia anunciou a prorrogação da suspensão das aulas em todo o estado até o dia 18.

Durante a pandemia, o Procon-Ba opera remotamente. Consumidores que se sintam prejudicados podem realizar denúncias por meio do aplicativo “Procon BA Mobile” ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.

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