PF deflagra operação para acompanhar fiscalização em barragens de rejeitos de mineração na Bahia

Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta última quarta-feira (5) a Operação Contenção, com o objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão e acompanhar o procedimento de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), na zona rural de Maiquinique, no sudoeste da Bahia.

A ação aconteceu em uma empresa de mineração de grafite, que possui barragens de despejo de rejeitos de mineração.

Segundo a PF, estas barragens já haviam sido embargadas pela ANM no mês de julho deste ano, e depois em agosto, por constatar risco alto de rompimento, por causa de diversas irregularidades apontadas, como erosões generalizadas, e existência de trincas.

A Polícia Federal informou que ouviu o supervisor de produção e o gerente da empresa mineradora, além de recolher documentos, que serão analisados em conjunto com relatório de fiscalização da ANM, para constatar o efetivo descumprimento dos embargos, e o risco real de rompimento das estruturas que recebem os rejeitos da atividade de mineração.

Os crimes citados estão previstos nos artigos 330 (Desobediência), 254 (Inundação) e 256 (Desabamento ou desmoronamento) do Código Penal, e no artigo 54, V, § 3º da Lei de crimes ambientais.

*G1