Foto: Arquivo/Agência Brasil
O presidente Lula (PT) sancionou nesta última segunda-feira (8) a lei que define o dia 14 de julho como Dia Nacional de Combate a Tortura. O projeto tramitava desde 2013.
O projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tem como referência a data de um caso ocorrido em 2013. Quando o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza foi detido por policiais militares e levado à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, no Rio de Janeiro, onde foi vitima de várias formas de tortura até a morte.
Segundo o parlamentar, embora o Brasil tenha apoiado a Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e de ter uma lei que define o crime de tortura “o uso da tortura como meio de obtenção de informação continua a ser prática recorrente em nosso país”.
*Metro1
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