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27 de junho de 2017

PF faz operação contra desvio de verbas do Fundeb em Itiruçu

A Polícia Federal (PF) realiza uma operação em 26 cidades baianas na manhã desta terça-feira (27). Entre os municípios está Itiruçu.  De acordo com informações obtidas pelo BNews, a polícia investiga os prestadores de serviços da empresa M.Filho Transporte Ltda, suspeita de participar do desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o município. A empresa prestou serviços para prefeitura nos anos de 2010 e 2011. Nesta manhã, um dos alvos da PF foi o vereador Jó de Ju. Os policiais estiveram na casa dele e também na Câmara Municipal. 
 
Em maio de 2014, a PF prendeu 18 pessoas, entre ex-prefeitos, vereadores, secretários municipais e funcionários públicos baianos suspeitos de participar de um esquema de desvio de recursos públicos destinados principalmente à educação. No total, a Justiça Federal determinou a prisão temporária de 29 pessoas. Entre elas estavam os atuais prefeitos de Fátima, José Idelfonso Borges dos Santos, e de Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santarosa.
 
Além de Fátima e Sítio do Quinto, foram constatadas irregularidades nos municípios de Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do Pombal, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde. A maioria dos mandados, contudo, devem ser cumpridos em Fátima, a cerca de 340 quilômetros da capital baiana, Salvador, onde funcionários da prefeitura confirmaram a prisão do secretário de Finanças, José Roberto Oliveira do Nascimento.
 
As investigações policiais indicavam que, ao longo de pelo menos uma década, funcionários públicos e empresários desviaram pelo menos R$ 30 milhões das 20 cidades baianas. Os recursos eram desviados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Edução (Fundeb), entre outros programas federais, estaduais e municipais. O grupo utilizava empresas de fachada e laranjas contratados para realizar serviços de engenharia, de transporte escolar e eventos sociais.
 
Com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), da Receita Federal e da Previdência Social, a Operação 13 de Maio ocorreu simultaneamente em 26 municípios baianos, além de Aracaju e Brasília. Quatrocentos policiais federais, 45 servidores da CGU e 45 da Receita Federal participaram da ação. Foram cumpridos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, que também determinou o afastamento cautelar de sete pessoas de qualquer função pública.

5 de novembro de 2015

PF deflagra operação contra desvio de verbas por prefeituras na Bahia

Na manhã desta quinta-feira (5), a Polícia Federal (PF) deflagrou na capital baiana e mais quatro cidades baianas, a Operação Infecto. O objetivo da ação é combater organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro por meio de entidades supostamente sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

9 de outubro de 2015

PF aponta desvio de R$ 500 mil do FUNDEB na gestão de Domingas Paixão

Operação Cabeças deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (8), aponta um desvio de R$ 500 mil do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), em abril de 2013, na gestão da atual prefeita de Governador Mangabeira, Domingas da Paixão (PT).
Ainda conforme a PF, a operação teve como objetivo coibir prováveis desvios de verbas municipais. Segundo a Polícia Federal, não houve, para aquele pagamento, qualquer processo licitatório ou contrato firmado. Tais documentos costumavam ser produzidos em momento posterior, burlando-se assim a legislação pertinente.
 

29 de agosto de 2015

Dr. Reinaldo ex-prefeito de São Miguel das Matas é condenado por irregularidades em verbas da FUNASA

O Ex-Prefeito de São Miguel das Matas, Reinaldo Andrade Sandes, foi condenado na instância Federal a devolver recursos oriundos da FUNASA ao erário público decorrente da utilização equivocada dos recursos do convênio firmado entre o Município e a União para a construção de banheiros em residências na zona rural no ano de 2002. De acordo com a sentença, o Governo Federal firmou o Convênio nº 1.689/2002 que objetivava a execução de “melhorias sanitárias domiciliares nas localidades de Povoados Comum do Machado, Barra, Moenda Seca e Fátima”.