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22 de outubro de 2022

Crimes eleitorais poderão ser denunciados para o telefone 191 a partir deste sábado

Foto: Reprodução/ Fernanda Frazão/ Agência Brasil

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública anunciou que, a partir deste sábado (22), denúncias de crimes eleitorais poderão ser realizadas através do telefone 191, utilizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A PRF continuará atendendo ocorrências nas rodovias, entretanto, pensando na possibilidade de um maior fluxo de ligações por conta das chamadas relacionadas a abusos eleitorais, a equipe da instituição será reforçada.

Ligando para o número, os cidadãos poderão denunciar casos de boca de urna, compra de votos, transporte ilegal de eleitores e porte irregular de arma.

Além disso, a população também poderá realizar alertas sobre quedas de energia, alagamentos e demais incidentes que tenham a possibilidade de atrapalhar o 2° turno das eleições.

12 de julho de 2022

Ministério divulga canal para consumidor denunciar posto de combustível

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho.

O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto.

Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra.