Projeto que regulamenta vaquejada é aprovado em segundo turno

O projeto que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural do Estado foi aprovado em caráter definitivo, na noite desta quarta-feira (21), após ser aprovado em primeiro turno à tarde.

Estatuto da Família é inconstitucional

O projeto de lei 6583/13, que instaura o Estatuto da Família, mal passou pelo Congresso e já está envolto de polêmicas. É previsto que, na manhã desta quinta-feira (1º), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados conclua sua votação, analisando os quatro últimos destaques - que não alteram o conteúdo do texto base.