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| Foto: Rogério Aderbal/G1 |
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que hospitais e clínicas particulares respeitem o direito dos religiosos que se recusarem a receber transfusões de sangue e hemoderivados. Com isso, as unidades médicas devem buscar técnicas alternativas para o tratamento dos religiosos que são "testemunhas de Jeová".
A recomendação determina ainda que o atendimento ao paciente não seja condicionado “à assinatura de documentos médicos que não permitam a recusa terapêutica”. Além disso, mesmo com a recusa, os profissionais da saúde não poderão paralisar ou interromper o tratamento.
Clínicas e hospitais terão que adequar os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido usados nas internações, procedimentos cirúrgicos e anestésicos, para os pacientes possam consentir ou não o recebimento de transfusões de sangue.

