O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou, nesta segunda-feira (20), o balanço da primeira etapa do mutirão carcerário promovido pelo órgão. De acordo com o levantamento, que analisou 2.754 processos relativos ao trabalho realizado em 81 comarcas, 827 presos provisórios foram soltos em todo o Estado. O período de avaliação processual ocorreu entre 23 de janeiro e 10 de fevereiro.
A ação tem por objetivo revisar a legalidade da manutenção das prisões provisórias, agilizar o julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e verificar os benefícios relativos à execução penal. Segundo o TJ-BA, o mutirão carcerário foi instalado no contexto da atual crise do sistema carcerário brasileiro.
O resultado divulgado se refere às prisões mantidas, relaxadas ou revogadas,
