Decreto que exige uso de máscaras em eventos e atividades em ambientes fechados sofre modificações

Foto: Reprodução/Mika Baumeister/Unsplash

O Diário Oficial da Bahia divulgou duas modificações no Decreto n° 21.744, responsável por autorizar a realização de atividades com a presença de público. De acordo com a edição do jornal publicada nesta última sexta-feira (2), a obrigatoriedade do uso de máscaras é aplicada a todos que participarem de eventos em ambientes fechados. 

 

A nova versão do decreto exige o retorno do uso do equipamento de proteção por parte do público, da equipe técnica, dos artistas e dos colaboradores de eventos, mesmo naqueles com venda de ingressos, caráter comercial ou patrocinados.

 

Além disso, o Diário Oficial compartilhou o decreto original, que possui uma lista que exemplifica quais atividades devem seguir as novas diretrizes.

Ministro do STF defende modificações no foro privilegiado com criação de vara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e o juiz Marlon Reis defenderam modificações no foro privilegiado nesta quarta-feira (26) em reunião com senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os magistrados sugeriram a criação de uma vara especializada em Brasília, que seria formada por um juiz principal e auxiliares para cuidar dos casos das entidades que possuem o foro privilegiado.