A Defensoria Pública da Bahia, junto com mais 15 Defensorias estaduais do país, ingressou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para soltura imediata de todas as mulheres presas gestantes ou que deram a luz há pouco tempo. O pedido também é para soltura de mulheres lactantes de crianças de até 2 anos de idade.
O pedido foi feito através de um habeas corpus coletivo na última sexta-feira (22). As Defensorias querem garantir a liberdade provisória ou ao menos a prisão domiciliar de todas gestantes, puérperas e lactantes que estejam presas preventivamente, e a prisão domiciliar ou regime aberto domiciliar para todas que já estejam cumprindo pena por decisões condenatórias transitadas em julgado ou não.
