Quase 300 mil crianças e jovens até 17 anos trabalham na Bahia

Atualmente no Brasil, aproximadamente 3,1 milhões de crianças e adolescentes, entre 05 e 17 anos, ainda trabalham. Na Bahia, são mais de 291 mil crianças e adolescentes nesta situação. A inserção precoce no mundo do trabalho, além de causar danos à saúde, impede o desenvolvimento pleno das capacidades e potencialidades de crianças e adolescentes. Na tentativa de diminuir esses números, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia – SRTE/BA realizou recentemente uma operação em uma das áreas de emprego onde os casos são mais recorrentes.

As redes de estabelecimentos que oferecem alimentação, os famosos “fast-foods”. Os números foram divulgados em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado ontem (12). Trabalho infantil é toda atividade realizada por pessoas que tenham menos da idade mínima permitida para trabalhar. No Brasil, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre zero e 14 anos; a partir dessa idade pode-se trabalhar como aprendiz; já dos 16 aos 18, as atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas e não faça parte da lista das piores formas de trabalho infantil, entre elas tráfico de entorpecentes e prostituição. De acordo com a coordenadora do projeto de combate ao trabalho infantil da SRTE, Maria Teresa Campos, até mesmo aquela ajuda extra aos pais no comércio da família, após a aula, é considerado exploração infantil. “Embora o pai não entenda isso como uma exploração e muitas vezes não faça com essa intenção, é preciso entender que esse tipo de ação traz malefícios para as crianças. Existe a estrutura física daquele adolescente, que não está preparada para determinada atividade. Além disso, a gente acha que não, mais brincar faz parte da formação da criança. É pelo brincar que começamos a construir nossos pensamentos, nossos conceitos e a ver como as pessoas convivem, quando isso é tirado da criança atrapalha o desenvolvimento cognitivo dela, isso tem um aspecto negativo na formação educacional dela. A criança vai cansada para a escola, não tem tempo para ler um livro, para se interessar nas atividades lúdicas, isso sem falar do aspecto do estresse infantil,” explica. Operação retira 79 adolescentes em situação irregular Durante as visitas nas redes de fast-food, 261 ações foram realizadas, e 79 jovens afastados. Numero menor do que em 2014, quando 340 crianças foram encontradas em cenário de exploração infantil. Entre as atividades onde é possível encontrar um número maior de trabalho infantil estão os lava-jatos, oficinas mecânicas, marcenarias, serralherias e borracharias. “Os ramos foram escolhidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego com base no volume de denúncias, encaminhamento de notificações de acidentes de trabalho e nas próprias fiscalizações pontuais que acontecem em todos os Estados. A intenção é, além de combater a exploração do trabalho infantil, verificar as condições de trabalho que milhares de adolescentes estão submetidos, corrigir as irregularidades detectadas e reduzir os riscos ocupacionais e danos à saúde do trabalhador adolescente que determinadas tarefas podem acarretar,” contou o órgão, por meio de nota. As irregularidades constatadas foram a de crianças trabalhando em atividades não permitidas para pessoas com menos de 18 anos, com venda de bebidas, em horário noturno, sem ter a carteira de trabalho assinada, sem a concessão de repouso semanal, sem ter realizado os exames admissionais adequados e com os salários atrasados.

Tribuna da Bahia