Associações de empresários varejistas protestam contra nova regra que limita trabalho em feriados

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Entidades do comércio se posicionaram contra a portaria do governo que limita o expediente do comércio varejista em feriados. Em nota divulgada nesta sexta-feira (26) pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados), foi afirmado que a decisão do Ministério do Trabalho de manter a nova regra é um “retrocesso”. 

A portaria original já foi modificada pelo ministério do trabalho. A alteração mais relevante da medida, é a inclusão de um regime de exceção para determinados estabelecimentos, como farmácias e postos de gasolina. 

A nota é assinada por cinco frentes parlamentares ligadas a empresários e ao setor varejista do Brasil. Como, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo; Frente Parlamentar do Comércio e Serviços; Frente Parlamentar da Agropecuária; Frente Parlamentar do Livre Mercado; Frente Parlamentar do Material de Construção.

Covid e depressão: entra em vigor nova lista de doenças do trabalho

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Entrou em vigor, na última sexta (29) uma portaria que atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho. O Ministério da Saúde incorporou 165 novos itens à relação de patologias, o que inclui Covid-19, burnout, depressão e alguns tipos de câncer.

A portaria nº 1.999, de 27 de novembro de 2023, atualizou a lista pela primeira vez em 24 anos. A atualização aumentou a quantidade de códigos de diagnósticos de 182 para 347.

Grande parte dos novos itens se relacionam a doenças de saúde mental, como transtornos ansiosos e depressivos, ou mesmo o abuso de substâncias em consequência do trabalho.

PoderData: 34% dos eleitores brasileiros avaliam positivamente trabalho dos prefeitos

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A menos de um ano das eleições municipais, 34% dos eleitores classificam o desempenho dos prefeitos como “bom” ou “ótimo”.

O resultado foi apresentado pela pesquisa PoderData, realizada de 16 a 18 de dezembro de 2023, e divulgada nesta segunda-feira (25) pelo Poder360. 

O um terço do eleitorado satisfeito teve oscilação da taxa em 2 pontos percentuais para cima desde dezembro de 2022, a última vez que a pergunta foi feita, e atingiu o maior valor desde fevereiro de 2021, quando também registrava 34%. 

No entanto, a maior parte dos eleitores (43%), diz que o trabalho da prefeitura de sua cidade é “regular”. Outros 2 em cada 10 brasileiros avaliam que o desempenho do chefe do Executivo municipal é “ruim” ou “péssimo”. 

Lula afirma que 2023 foi o ano de recuperar o Brasil e 2024 será de trabalho

Foto: Ricardo Stuckert

Em uma mensagem postada nas redes sociais na noite de sexta-feira (22), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que 2023 foi um ano para recuperar o Brasil. Ele prometeu que 2024 será um ano de trabalho ainda mais intenso para melhorar a vida das pessoas.

"2023 foi ano de recuperar o Brasil. De arar a terra, arrumar a casa. Daqui para frente, tudo que a gente sonhar vai brotar. Em 2024, vamos trabalhar mais e ainda mais rápido pra fazer a vida das pessoas melhorar. Boa noite e um bom fim de semana", disse Lula em sua publicação.

A mensagem de Lula refletiu seu discurso proferido no dia anterior (22), durante a celebração do 20° Natal dos Catadores, Catadoras e População em Situação de Rua, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. "A gente precisava fazer a transformação para fazer o Brasil voltar à normalidade, [para] cuidar das pessoas, de gente, das mulheres, dos homens, de crianças", afirmou.

Busca por qualidade de vida, trabalho remoto e segurança explicam êxodo urbano que fez Salvador perder população

Foto: Divulgação/Luciano Almeida

A busca por mais qualidade de vida, o trabalho remoto e a falta de segurança pública são fatores que ajudam a explicar o êxodo urbano que fez Salvador perder 257.651 habitantes nos últimos 12 anos. Os dados são do Censo 2022 e foram apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A capital baiana foi a cidade brasileira que mais perdeu população entre todos os 5.568 municípios brasileiros. Os quase 260 mil moradores a menos representam uma fatia de 10,6% do total da população atual, que é de 2.418.005 pessoas.

Êxodo urbano é o termo usado para explicar a migração de pessoas que saem das grandes cidades para regiões menores, em busca de uma vida com menos intervenções externas e mais tranquilidade. E a pandemia pode ter influenciado na busca por melhores condições de bem-estar.

85% dos funcionários fingem que trabalham para mostrar aos chefes que estão ocupados

Foto: Prefeitura de Salvador

Em um cenário de pressão por mais produtividade, 85% dos funcionários fingem que trabalham para aparentar ocupação aos seus chefes. Foi o que apontou uma pesquisa realizada nos Estados Unidos pela empresa americana Visier, especializada em soluções tecnológicas para recursos humanos. Segundo o estudo, as intenções podem ser muitas, desde tentar parecer mais útil e evitar demissão até conseguir uma promoção ou escapar de mais trabalho.

Entre os que revelaram aplicar a manobra, 64% fazem por entender ser importante para seu “sucesso profissional”, enquanto que outros 41% querem parecer mais “valiosos” para a empresa.

Uma parte dos entrevistados (22%) revelou ainda que empenha metade do seu tempo na empresa fazendo atividades que nada possuem relação com seu trabalho.

Lei áurea completa 135 anos e país continua sendo palco de trabalho análogo à escravidão

Foto: Sérgio Carvalho/MTE

Era 13 de maio de 1888, quando a princesa assinou a Lei Áurea , que trazia apenas dois artigos: o primeiro decretando o fim do regime escravocrata no Brasil e o segundo revogando as disposições em contrário. Até então, o Brasil já havia construído diversas leis que limitavam a vida de negros e ignoravam apelos internacionais para reduzir o trabalho forçado. A medida garantiu a liberdade uma população de escravizados, mas não freou o surgimento de legislações discriminatórias.

Passados 135 da assinatura da lei, conseguimos ver bem suas limitações. Os escravos passaram a ter garantido o direito à liberdade, mas não receberam quaisquer incentivos para sobreviverem. Depois da euforia, os escravos começaram a buscar  o próprio sustento e, nesse contexto, muitos continuaram sob relações de exploração. 

Diante da falta de oportunidades, o país continua sendo palco de intensas desigualdades sociais. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), somente neste ano de 2023, foram resgatadas 1.201 pessoas em situação semelhante à de escravo, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Desigualdade no Brasil tem menor índice desde 2012; Nordeste é a região mais desigual

Em 2022, a desigualdade de rendimento da população no Brasil é a menor desde 2012. A região Nordeste tem o maior índice de disparidade de renda. Os dados foram divulgados nesta última quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Foto: Artur Luiz/Flickr

O índice Gini, que calcula a desigualdade da renda média mensal da população, teve o menor valor em 10 anos, atingindo a marca de 0,518 em 2022. Quanto maior o índice, maior a desigualdade. Na região Nordeste, onde a desigualdade é a maior do país, o Gini caiu de 0,556 em 2021 para 0,517 em 2022, apresentando a maior queda entre as regiões. No Sul, onde o índice de desigualdade é menor, o valor foi de 0,458.

“A queda brusca dessa razão para o menor patamar da série histórica reflete um pouco tudo que observamos. Muitas pessoas voltaram para o mercado de trabalho, os muito pobres estão recebendo um auxílio que se compara ao auxílio emergencial em valor, e o 1% mais rico teve uma pequena redução no rendimento”, afirmou Alessandra Brito, analista da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) que produziu os dados.

Estudo revela que geração abaixo dos 30 anos é a mais infeliz no trabalho

Foto: Pixabay

A chamada "geração z", que engloba pessoas nascidas entre a segunda metade dos anos 90 e o ano de 2010, é a mais infeliz no ambiente profissional, de acordo com uma pesquisa realizada nos Estados Unidos pela empresa Cangrade, de soluções para contratação e gerenciamento de talentos baseada em inteligência artificial. No estudo, divulgado no início de abril, foi apurado como cada geração se sente realizada no trabalho e por quê.

Conforme o levantamento, um em cada quatro entrevistados abaixo de 30 anos se diz infeliz no emprego e um em cada cinco disse pensar seriamente em pedir demissão.  Na pesquisa online, 17% da geração Z concordou totalmente com a afirmação “penso em largar meu emprego”. O percentual é maior do que os de todas as outras gerações - boomers, geração X e millennials - que também possuem nível de felicidade semelhante.

Em mais um caso de trabalho análogo à escravidão, 56 homens são resgatados de fazendas no RS

Foto: Divulgação/PF

Mais um caso de trabalhadores em situação análoga à escravidão foi registrado no Rio Grande do Sul. Nesta última sexta-feira (10), uma operação resgatou 56 trabalhadores em duas fazendas de arroz em Uruguaiana, no interior do estado. 

Segundo a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS), os resgatados são homens, dos quais dez são adolescentes com idades entre 14 e 17 anos.

Governo da Bahia define ações de combate ao trabalho análogo à escravidão junto ao MPT

Foto: Secom/GOVBA

Nesta última sexta-feira (10), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve em uma reunião junto a representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) nacional e da Bahia para definir uma agenda de trabalho para prevenção e combate ao trabalho análogo à escravidão. O tema ganhou destaque na pauta do governo após mais de 200 baianos terem sido encontrados trabalhando em condições precárias em Bento Gonçalves, cidade do Rio Grande do Sul.

A proposta do MPT inclui o compartilhamento de informações e de recursos humanos, dentro das atribuições de cada instituição, para o combate ao problema. O encontro do governador contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, e aconteceu na sede do governo, no Centro Administrativo. Secretários de estado, procuradores e conselheiros do Ministério Público também estiveram presentes. 

Também foram encaminhadas a realização de reuniões técnicas para que o governo estadual participe de modo mais ativo de ações e projetos voltados para este tema.

Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio

 Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta.

Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.

“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.

MPT-BA processa Correios por assédio moral organizacional

Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após denúncias de assédio moral organizacional, o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), nesta última terça-feira (31), comunicou que processou os Correios. Atualmente, a ação civil pública tramita na 16ª Vara do Trabalho de Salvador, com amplitude nacional.

De acordo com o MPT-BA, desde 2014 casos de abuso de poder disciplinar são denunciados por funcionários. No entanto, uma ação judicial foi oficialmente por parte do órgão foi apresentada apenas em 2020.

Entre os relatos, foram expostos altos índices de adoecimentos e afastamentos previdenciários, assim como a criação de um local de trabalho marcado por diversos conflitos entre colaboradores, principalmente por parte de cargos mais altos.

O chefe do setor judiciário foi acusado de praticar condutas assediadoras, perseguir colegas, dividir de forma desigual o trabalho e pressionar excessivamente os demais funcionários.

Correios suspendem cartilha controversa sobre assédio sexual no trabalho

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Após repercussão negativa e críticas do sindicato de trabalhadores, os Correios decidiram suspender uma cartilha interna que trazia orientações sobre prevenção e enfrentamento à violência no trabalho. 

O material trava “conduta inconveniente” com “comentários de duplo sentido” e “olhares sedutores” como atos que não podem ser classificados como assédio sexual. Ainda segundo o texto, uma “proposta sexual” também não poderia ser caracterizada como assédio desde que seja “feita sem insistência”.

A cartilha lista que “conduta inconveniente numa festa de trabalho, onde um colega ou chefe, após algumas doses a mais, faz comentários de duplo sentido e lança olhares sedutores" só seria considerada assédio se "houver alguma ameaça concreta e ela for posta em prática mais tarde".

Regulação do trabalho por aplicativos será prioridade do governo, diz ministro

Foto: Reprodução

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), prometeu que a regulação das relações trabalhistas em aplicativos de celular e plataformas digitais será uma das prioridades de sua pasta. A fala fez parte de seu discurso de posse, nesta última terça-feira (3), em Brasília. Marinho é sindicalista e ex-prefeito de São José dos Campos.

"Para assegurar padrões civilizados de utilização dessas novas ferramentas, daremos prioridade à regulação das relações de trabalho mediadas por aplicativos e plataformas, considerando especialmente questões relativas à saúde, segurança e proteção social", afirmou.

Outro foco da pasta, de acordo com o ministro, será o de propor ao Congresso uma política de valorização permanente do salário mínimo. A proposta será enviada ao Congresso até maio deste ano e terá como base o modelo adotado pelos governos petistas até 2016.

País gera 135 mil novos postos de trabalho em novembro, diz Caged

Foto: REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

O Brasil criou em novembro 135.495 postos de trabalho formal, segundo as Estatísticas Mensais do Emprego Formal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgadas ontem (28), em Brasília.

O resultado positivo de novembro decorre do total de 1,748 milhão de admissões, ante 1,612 milhão de demissões. No ano, o saldo até novembro é de 2,466 milhões de empregos formais criados. O estoque total de carteiras assinadas no país chegou a 43,144 milhões.

O grupamento de atividade econômica que mais gerou vagas em novembro foi o comércio: 105.969 novos postos de trabalho. Nos serviços, foram 92.213 empregos criados. Houve queda, contudo, na indústria, que perdeu 25.707 vagas, devido a uma pressão negativa do setor sucroalcooleiro, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

TRE-BA já convocou mais de 33 mil mesários para trabalho nas eleições 2022

Foto: Elza Fiúza/ABr

O eleitor que pretende atuar como mesário nas Eleições Gerais do próximo mês de outubro deve ficar atento às notificações do WhatsApp. É que, apesar do encerramento do período oficial de convocação dos mesários - previsto pelo calendário eleitoral para ocorrer entre 5 de julho e 3 de agosto - novas notificações estão sendo feitas pelo TRE baiano por meio do aplicativo de mensagens para preenchimento das vagas daqueles que não responderam ao chamamento ou solicitaram dispensa da função. 

A justificativa para a recusa deve ser apresentada ao cartório eleitoral em um prazo de cinco dias, a partir da data da notificação. Aqueles convocados até a última quarta-feira (3/8), por exemplo, tiveram até esta segunda-feira (8/8) para solicitar a dispensa da nomeação.

As convocações por meio do aplicativo de mensagens são feitas por um sistema próprio, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-BA. Até o final da tarde desta segunda-feira (8/8), o Sistema de Gestão de Convocações Eleitorais (SGCE) já havia notificado mais de 33 mil pessoas sobre a convocação eleitoral via WhatsApp. 

Superintendência do Trabalho investiga mortes de operários soterrados em deslizamento de terra no extremo sul da Bahia

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA) iniciou, nesta última sexta-feira (8), a investigação das mortes dos dois trabalhadores de uma empresa que presta serviço para a Prefeitura de Porto Seguro, soterrados após um deslizamento de terra. O acidente aconteceu na quinta (7), no distrito de Arraial D'Ajuda, no extremo sul da Bahia.

De acordo com a SRT-BA, a escavação com cerca de sete metros de profundidade era feita sem escoramento ou outra medida de proteção que assegurasse a realização da atividade sem riscos de soterramento.

A gestão de riscos no canteiro de obra e frentes de trabalho é obrigação legal da organização que executa os serviços. A investigação busca identificar os fatores causais que contribuíram para o acidente.

Ipea: uma a cada quatro pessoas poderia trabalhar remotamente

No Brasil, aproximadamente uma a cada quatro pessoas poderia trabalhar de forma remota, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Isso equivale a 20,4 milhões de pessoas, que representam 24,1% do total da população ocupada no país. Os dados estão em Nota de Conjuntura divulgada ontem (27).

O estudo mostra que, a maior parte dos trabalhadores que poderiam desenvolver as atividades de forma remota é mulher (58,3%); branca (60%); com nível superior completo (62,6%); e tem idade entre 20 e 49 anos (71,8%).

Mais da metade desses trabalhadores em teletrabalho potencial encontra-se na região Sudeste, aproximadamente 10,5 milhões. Na região Sul estão 3,6 milhões; no Nordeste, 3,5 milhões; e, no Centro-Oeste, 1,7 milhão. Essas pessoas estão prioritariamente em áreas urbanas. No entanto, segundo o Ipea, há cerca de 650 mil pessoas em teletrabalho potencial no campo, o que corresponde a 6,4% do total de ocupados na zona rural. 

Próximo ao São João, Trabalho fiscaliza polo produtor de fogos de artifícios na Bahia

Foto: Divulgação

Auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTb/BA) promoveram um operativo no polo de fabricação de fogos de artifícios de Santo Antonio de Jesus e municípios vizinhos, como Muniz Ferreira e Sapeaçu.

Foram fiscalizados locais com indícios de fabricação de fogos de artifícios, empresas fabricantes e de comércio de fogos, verificando, principalmente, as condições de segurança e saúde no trabalho.

Durante a operação foram apreendidos fogos como bombas e foguetes fabricados com pólvora e outros produtos controlados pelo Exército Brasileiro sem identificação de sua origem, ou seja, produtos de fabricação clandestina, sem os devidos controles do Exército e demais órgãos de fiscalização.