Foi aprovado na última
terça-feira (14) no plenário do Senado, uma nova medida para combater a
pedofilia. A proposta visa facilitar a punição de crimes sexuais praticados
contra crianças e adolescentes pela internet. Agora, o texto segue para análise
da Cãmara dos Deputados. O projeto determina que provedores de internet e
empresas de telecomunicações do Brasil armazenem os dados de seus usuários por
ao menos três anos.
As operadoras de redes sociais ficam obrigadas a manter
estas informações por seis meses.
O projeto surgiu na CPI da
Pedofilia no ano de 2008, com a necessidade de assegurar a armazenagem e o
acesso rápido aos dados de quem praticar o crime. A proposta estipulou ainda
prazos para que os provedores respondam aos requerimentos de investigação, que
pode ser de duas horas, em casos de risco iminente à vida, ou de até três dias
em casos menos graves. Metro1
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