A intensificação dos
atendimentos ligados à Ação Cidadã Sou Pai Responsável em Santo Antônio de
Jesus, no Recôncavo, começa nesta quarta-feira, 5. Atendimentos, coletas de
material genético e sessões de conciliação serão feitas na sede da Defensoria
Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, nos dias 5, 19 e 28 de agosto, das 8h às
12h. Além dos moradores da comarca, os atendimentos serão voltados também para
pessoas que vivem em outras duas cidades integrantes da 6ª Regional – Dom
Macedo e Varzedo.
Os atendimentos da Ação Cidadã
Sou Pai Responsável chegam também à Valença nesta quarta e sexta-feira, 5 e 7
respectivamente. Interessados em participar da campanha na cidade deverão
procurar a Defensoria na comarca, das 8h às 12h, levando certidão de
nascimento, RG, CPF e comprovante de residência. Os serviços são oferecidos na
sala da DPE localizada no Fórum Gonçalo Porto de Souza - Rua Adauê, Chahoud,
s/n°, Bairro Novo Horizonte. A expectativa é que 20 coletas sejam feitas nos
dois dias da ação na cidade.
A itinerância da campanha
prossegue ainda nas cidades de Cruz das Almas, no dia 13, e Santo Amaro, no dia
17. Em Cruz das Almas, o mutirão de atendimentos será feito na Prefeitura,
localizada no Centro Administrativo da Cidade, Rua Afrânio Peixoto, s/nº,
Parque Sumaúma, das 8h às 16h. Já em Santo Amaro, interessados deverão procurar
a sala da Defensoria no Fórum Odilon Santos - Rua Presidente Vargas, nº 148,
das 8h às 12h.
De acordo com o subcoordenador
da 6ª Regional, Marcio Marcílio, durante a campanha, serão intensificadas as
sessões de mediação para resolução extrajudicial de conflitos, ou seja, sem a
necessidade de iniciar ações judiciais.
SOBRE A AÇÃO SOU PAI
RESPONSÁVEL
Com o objetivo de facilitar o
reconhecimento da paternidade, a Defensoria Pública da Bahia realiza, desde
2007, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, a qual tem assegurado a crianças,
jovens e adultos a garantia do direito constitucional de saber sua verdadeira
identidade genética. Por meio da Ação, pessoas que não podem pagar um advogado
têm a possibilidade de resolver conflitos familiares a partir de conciliações e
mediações e, ainda, realizar exames de DNA gratuitamente, com a consequente
inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho.
Para a realização do teste, é
necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. O exame é
rápido, simples e indolor. Após a coleta do material, mães e possíveis pais são
convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do
resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados
pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no
registro civil e quanto às ações decorrentes desta - pensão alimentícia,
guarda, entre outras.
As partes recebem, ainda, toda
assistência jurídica, (pelos defensores) e interdisciplinar (pela equipe
psicossocial), a fim de compreenderem a importância do vínculo afetivo entre
pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do
fortalecimento da estrutura familiar. Para além da inclusão do nome do pai no
registro civil, a Defensoria tem como objetivo destacar a importância da
presença paterna na vida de crianças e adolescentes para sua formação.
Para a edição 2015, a Ação
Cidadã Sou Pai Responsável pretende realizar 700 atendimentos e audiências de
conciliação, durante o mês de agosto, e cerca de 500 exames de DNA em Salvador
e no interior do Estado. Ao longo do ano, a estimativa é que este número chegue
a 3.200 procedimentos.
Atualmente, o projeto atende
Salvador e o interior da Bahia, com atividades regulares durante todo o ano nas
cidades em que a Defensoria Pública possui sede regional - Feira de Santana,
Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e suas
comarcas. Quem tiver interesse e quiser mais informações sobre como participar
da Ação, poderá ligar para o Disque Defensoria 129 (apenas de telefone fixo). Ascom/Defensoria Pública
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