Ibametro prorroga Operação Natal Seguro até dia 18

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Rede de Consumo Seguro e Saúde na Bahia (RCSS-BA) decidem prorrogar para 18 de dezembro o encerramento da Operação Natal Seguro, que seria nesta última sexta (11). Desde segunda-feira (07), foram fiscalizados estabelecimentos em diversos municípios baianos, onde foram apreendidos dezenas de brinquedos do mercado formal. A não-conformidade mais frequente foi a ausência do selo do Inmetro, além disso foram encontrados produtos ilegais e não seguros, um deles com grande possibilidade de causar estrangulamento e sufocamento.

O diretor-geral do Ibametro, órgão coordenador da Rede de Consumo Seguro e Saúde na Bahia, Randerson Leal, fala da importância da continuidade da operação “O acidente com produtos infantis é uma das principais causas da mortalidade infantil até 14 anos no Brasil. Fora do mercado formal é frequente encontrarmos brinquedos falsificados. Por isso, orientamos que o cidadão faça as suas compras em estabelecimentos legais, e que, ainda assim, verifique na embalagem o selo do Inmetro e a recomendação de faixa etária dos brinquedos, além de ler as instruções de uso e retirar o brinquedo da embalagem antes de entregar à criança”. O objetivo da operação é conscientizar os cidadãos sobre os cuidados a serem tomadas ao adquirir brinquedos e retirar do mercado produtos não-conformes com a legislação em vigor no país exatamente neste período em que há incremento na venda de produtos infantis. Certificação Obrigatória - todo brinquedo comercializado no Brasil, nacional ou importado, deve ter o selo do Inmetro em sua embalagem. A presença do selo significa que o produto foi certificado. O selo pode vir impresso, em etiqueta auto-adesiva indelével na embalagem ou afixada ao próprio produto em etiquetas de pano, como no caso de pelúcias. A certificação compulsória de brinquedos no Brasil tem como foco a saúde e segurança e o objetivo de evitar riscos que podem surgir do uso normal ou por consequência de uso indevido do brinquedo. Um dos exemplos dos riscos do brinquedo não certificado é a possibilidade de haver alta concentração de chumbo, um pigmento largamente utilizado por ser mais barato que as tintas comuns. A substância pode causar problemas sérios no sistema nervoso central, medula óssea e rins, além de interferir nos processos genéticos e agir como agente cancerígeno. Acidente de consumo - um conceito ainda novo para os brasileiros, um acidente de consumo ocorre quando um produto ou serviço provoca dano à saúde ou à segurança do consumidor, mesmo quando utilizado adequadamente ou de acordo com as instruções de uso fornecidas pelo fornecedor. Em 2015, os produtos infantis, especialmente brinquedos, representam 16% do total de registros feitos por consumidores no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), sendo o segundo lugar do ranking de acidente de consumo. Outros exemplos de características que podem causar acidentes de consumo: o brinquedo que contém partes pequenas que podem ser ingeridas e/ou partes cortantes e pontiagudas que podem ferir; produtos fabricados com materiais vulneráveis a combustão, caso passem com o brinquedo perto do fogo e nível de ruído do brinquedo está dentro dos limites estabelecidos. É fundamental que o cidadão, caso tenha sido vítima de acidente, registre-o no Sinmac, no site do Ibametro www.ibametro.ba.gov.br. Caso o cidadão encontre produtos com o selo falsificado ou sem o selo no mercado formal, deve denunciar à Ouvidoria do Ibametro (0800 071-1888) ou por site.