Foi denunciado durante esta
semana, um registro de estupro de incapaz na delegacia de Santo Antônio de
Jesus. Nesta sexta feira (7), o coordenador da 4º COORPIN, Dr. Edilson
Magalhães expõe o caso através de uma entrevista na Andaiá e ressaltou que se
trata de um estupro presumido, pelo fato da vítima ter consentido o ato, mas
ser menor de 12 anos. Segundo o Dr. Edilson, mesmo consentido, os estupros
cometidos em menores de 13 anos são chamados de presumido, pelo fato da
adolescente não ter o direito de ceder o seu corpo, “o acusado está respondendo
e aguardando a decisão judicial aqui na delegacia. Por enquanto há uma
preservação da identificação do acusado para que a jovem não possa ser exposta,
mas todos os exames já foram feitos e pessoas ouvidas, o inquérito já está
sendo concluído, só basta neste momento a decisão judicial”, afirmou.
Ainda
segundo o delegado, o laudo médico deu positivo para o exame de conjunção
carnal, então, o que separa neste caso, o estupro de uma relação casual, é o
fato da menor ter menos de 13 anos. "O acusado já foi conduzido 3 vezes
para a delegacia somente neste ano por condução irregular de veículo e outros
casos, o processo ainda está sob sigilo, por isso, não podemos dar mais
informações sobre a versão do acusado”, decretou. vozdabahia
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