11 de novembro de 2016

Justiça suspende efeitos de Liminar que reintegrava servidores municipais em São Miguel

A Justiça eleitoral suspendeu os efeitos da Liminar impetrada contra a prefeitura de São Miguel das Matas, sob a alegação de que a mesma teria interrompido o contrato de oito profissionais, que conforme consta nos arquivos do processo, alegaram estar sofrendo perseguições políticas.
A liminar, proferida pela Justiça de Amargosa, obrigava a prefeitura a reintegrar os servidores nos seus locais específicos, porém nesta sexta-feira (11) a mesma Liminar foi cassada.


De acordo com a Juíza do TRE, Patrícia Cerqueira, a qual assina o Mandado de Segurança, em face dos argumentos apresentados pela acusação, por entender que não houve nenhum ato que ferisse a legislação em vigor, suspende os efeitos da decisão pelo Juízo Zonal nos autos. (Criativa On Line)

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