De acordo com o promotor de
justiça Dr. Julimar Barreto, ao conceder uma entrevista a Andaiá FM nesta
quarta (09), a nova resolução do Contran onde não é mais necessário o
decibelímetro para caracterizar poluição sonora, veio para ajudar nas fiscalizações,
onde basta somente que o agente de transito certifique que o som está alto de
modo a incomodar a população, podendo o proprietário do veículo ser multado.
Igrejas
Moradores de diversas
comunidades reclamam que igrejas continuam com a poluição sonora na cidade.
Segundo Barreto, compete ao município ter uma equipe voltada especificamente a
fiscalização de poluição sonora em estabelecimentos na cidade, porém como o
município nunca cumpriu tal decisão judicial, estando em análise pelo poder
judicial a multa a ser aplicada, este trabalho vem sendo realizado pela
promotoria e polícia militar. “Atuantes, tem reprimido os vários delitos
durante a semana e nos fins de semana, onde ocorrem maior poluição sonora.
Então chegam até nós diversos casos”.
Há pouco tempo atrás, após
denúncias, a promotoria chamou um representante de uma igreja para conversar,
conscientizar sobre a lei municipal e tentar fazer um acordo, ao qual não
obteve êxito, sendo tomada as medidas cabíveis, “o pastor não assinou o acordo,
resultado que a poluição continuou sendo feita e nós fomos obrigados a fazer
uma blitz e apreendemos o som da igreja e levamos o pastor a delegacia para
responder pela contravenção penal”, descreveu o promotor. A maioria dos casos é
resolvido de forma amigável por meio do acordo e Termo de Ajustamento de
Conduta, esse foi o primeiro caso em Santo Antônio de Jesus ao qual foram
tomadas atitudes extremas. VozdaBahia
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