A Casa da Moeda vai restabelecer
a entrega de passaportes a partir de segunda-feira (19). A decisão foi tomada
na sexta (16) pelo Conselho de Administração do órgão após evolução da
negociação do contrato com a Polícia Federal. A entrega do documento foi
interrompida no início dessa semana em função da falta de renovação do contrato
com a PF. Segundo o órgão, o contrato anterior foi encerrado em agosto e, desde
então, a instituição mantinha o serviço funcionando informalmente. A Casa da
Moeda produz atualmente 9 mil passaportes por dia, abaixo da sua capacidade de
15 mil documentos confeccionados diariamente. De acordo com a Casa da Moeda, 40
mil passaportes aguardam a resolução do impasse nos cofres da instituição, no
Rio de Janeiro. Segundo a Agência Brasil, o Ministério da Justiça reconheceu
que a dívida com a Casa Moeda e que "diante da atual crise que atinge o
país, vem se esforçando para saná-la”.
A pasta informou que na segunda (12)
foram repassados cerca de R$ 8 milhões à instituição e que, dessa forma,
esperava que o serviço fosse retomado. A emissão do passaporte brasileiro é
responsabilidade da Polícia Federal. Atualmente, a taxa para confecção do
documento é de R$ 257,25. A validade é de até 10 anos, definida de acordo com a
idade do requerente. BN
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