Na quarta-feira (30/11), a
promotora de Justiça de Santo Antônio de Jesus, Dra. Aline Cotrim, se reuniu
com participantes e representantes dos movimentos Ocupa e Desocupa Rômulo com a
finalidade de por um fim a ocupação.
“Realmente tivemos um dia de
muitas negociações, seguidas por várias reuniões, começamos às oito e meia da
manhã e às 21 horas ainda estávamos no Ministério Público (MP) para tentarmos
chegar a um posicionamento que pudessem privilegiar os direitos condicionais,
tentando ouvir com bastante cuidado e atenção os reclames tanto do movimento
ocupa quanto o do desocupa, disse Dra. Aline”.
A promotora também se reuniu
com representantes da diretoria do Colégio Rômulo Almeida e do Núcleo Regional
de Educação.
dr-aline-cotrim-2-meio-mate“Após
muita conversa foi estabelecido pelo MP o seguinte, temos aí dois direitos
importantíssimos de sede condicional que é o de livre manifestação e o direito
educacional. Quando isso acontece a gente aplica a tese de ponderação de
valores, pegamos o caso concreto e analisamos a razoabilidade de um direito que
está sobrepondo o outro direito”.
Continuou a promotora: “No
caso concreto, temos uma ocupação de mais de vinte e três dias, em que a
própria diretoria cedeu total acesso, liberou salas e equipamentos públicos do
colégio para que o movimento do Ocupa Rômulo pudesse fazer suas manifestações,
que tem como pautas principais, as reivindicações federais contra a PEC 241
(Congelamento de Gastos Sociais), contra a MP 746 (Reforma do Ensino Médio), e
contra o projeto de lei 193 de 2016 (Escola sem Partido), trazendo também
algumas reivindicações, em nível estadual,
sobre estrutura física.
“Não nos colocamos de forma
alguma contra o movimento, ou as próprias reivindicações, mas entendemos que já
temos uma ocupação que já está em um tempo duradouro que causa um prejuízo
escolar, estamos encaminhando para quase um mês de ocupação e o MP já está
entrando nessa negociação como mediador no sentido de tentar que se retornem as
aulas. O objetivo é que o direito de educação seja garantido, chegamos
inicialmente a aventar uma possibilidade de uma assinatura de Termo de
Ajustamento de Condutas (TAC), que quase chegamos a firmar, mas que no ultimo
momento o movimento Ocupa Rômulo resolveu recuar, argumentando que seria
preciso um tempo maior para ser analisado”.
“Esperamos que consigamos
resolver essa questão pacificamente, mas caso contrario não podemos ficar
esperando por tempo infinitivo, pois o MP não gostaria de ter que manejar uma
ação judicial para usarmos a força policial, no entanto não podemos deixar o
ano letivo ser prejudicado”, finalizou a promotora Dra. Aline Cotrim.
(Uanderson Alves /Tribuna do Recôncavo)
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