O Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA) vai organizar um mutirão para reavaliar os processos de 6.682 presos
provisórios do estado, como medida para diminuir a super lotação nas
penitenciárias baianas. De acordo com a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro
Barreto Santiago, a maioria dos detentos aguarda por resultados de recursos dos
processos e já passaram pelo menos por uma audiência de custódia.
Treze juízes vão trabalhar na
ação, que foi sugerida durante a reunião entre os presidentes dos tribunais de
justiça do país e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
Cármen Lúcia. A intenção, além de aliviar a atual lotação nos presídios, é
melhorar a crise penitenciária do estado. O mutirão acontece até o dia 20 de
abril. Metro1
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