O comando da 99ª CIPM
divulgou, na tarde desta segunda-feira(06), uma Nota Pública, afim de esclarecer
a suspensão da "Festa dos Mascarados", marcada para o último
domingo(05).
Confira abaixo a Nota na
íntegra:
O comando da 99ª CIPM/Amargosa
vem a público informar sobre a suspensão da Festa de Mascarados, com uso de
trio elétrico, prevista para o domingo passado último (5).
Inicialmente registramos que a
organização não oficiou este órgão sobre a realização do evento. Em casos dessa
natureza, como define a Constituição Federal, os responsáveis devem informar
com antecedência mínima necessária à confecção do planejamento operacional e
reunião dos meios necessários a fim de que a instituição possa assegurar em sua
plenitude o exercício do direito constitucional de reunião e manifestação
pacífica.
Oportuno destacar que,
conforme apurado por este comando, a organização do evento também não noticiou
à Prefeitura Municipal de Amargosa para utilizar a via pública com esse
propósito, não sendo possível disciplinar o trânsito de maneira a não gerar
prejuízos ao direito de locomoção dos demais.
Nas ruas que davam acesso ao
local da festa, era possível constatar a presença de vários indivíduos
mascarados de posse de correntes, porretes e artefatos com potencial lesivo,
oferecendo riscos à incolumidade física das pessoas. Não obstante, não havia
como descartar a hipótese de retaliação violenta em virtude dos crimes
ocorridos na região da Feira Livre no dia anterior. Guarnições da 99ª CIPM se
fizeram presentes para identificar os responsáveis pelo evento e verificar se o
motorista e o trio estavam em situação regular.
Após esse contato, a PRÓPRIA
ORGANIZAÇÃO DO EVENTO DESISTIU DE PROSSEGUIR COM A FESTA. A 99ª CIPM aproveita
o ensejo para mais uma vez ratificar o compromisso de bem servir à sociedade e
ser um elemento garantidor do pleno exercício dos direitos fundamentais de
todos os cidadãos, na forma da lei. PM e comunidade na corrente do bem.
Amargosa, 06 de março de 2017.
COMANDO DA 99ª CIPM/AMARGOSA/Amargosanews
Nenhum comentário:
Postar um comentário