Antes da votação, governo libera mais de R$1 bi em emendas

Às vésperas da votação da reforma da Previdência, o governo Bolsonaro acelerou a liberação de emendas a parlamentares e autorizou medidas para atender aos pedidos de alguns dos grupos mais organizados na Casa, como as bancadas ruralista e evangélica. Ainda assim, líderes demonstravam irritação ontem com o Palácio do Planalto e ameaçavam emperrar a apreciação do texto. Deputados insistiam que o Palácio do Planalto precisava honrar acordo feito pelo governo há cerca de um mês para liberar cerca de R$ 4 bilhões em emendas após a aprovação do texto da reforma na Comissão Especial. O acordo previa que a maior parte dos parlamentares teria, cada um, R$ 10 milhões liberados.

Nos dias 4 e 5 de julho, quando a Comissão Especial votou o relatório da Previdência, o Planalto empenhou (registro oficial de que pretende executar aquele gasto) R$ 1,6 bilhão - mais do que o montante liberado em todo o mês de junho, segundo levantamento feito pelo líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Não foi possível verificar o quanto havia sido liberado ontem. Mas deputados reclamavam que seus pleitos não haviam sido atendidos. Sob o argumento de que foram "traídos", decidiram apresentar uma fatura mais alta ao Executivo, cobrando até mesmo cargos nos Estados, segundo relato de parlamentares que falaram ao jornal O Estado de S. Paulo sob reserva.

Cofre vazio

Apesar da garantia do presidente Jair Bolsonaro de que não iria aderir ao "toma lá dá cá", o governo prometeu abrir o cofre para aprovar a reforma da Previdência, mas, na prática, viu-se sem dinheiro para saldar a "dívida" a tempo. Deputados disseram à reportagem que, diante do impasse, emissários do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, passaram a ligar para os líderes das bancadas na Câmara informando os valores já empenhados para cada parlamentar nos ministérios. A recomendação do Planalto era para que cada um fosse aos ministérios responsáveis por suas emendas e conferisse se a verba havia sido mesmo destinada de acordo com seus pleitos.

Enquanto aguardavam o início da votação da Previdência, alguns deputados recebiam mensagens pelo Whatsapp com imagens do Diário Oficial da União que supostamente registravam a liberação das emendas. As emendas são recursos que os parlamentares têm direito de destinar às suas bases. O dinheiro é usado, por exemplo, para comprar equipamentos, como vans escolares e ambulâncias, ou para custear pequenas obras nos redutos eleitorais dos deputados e senadores. "Na verdade, o que está acontecendo aqui na Câmara nada mais é do que a compra de votos", afirmou Molon no plenário. "O que está escondido que a gente não sabe? Estão só enrolando para negociar e ganhar tempo", disse Pompeo de Mattos (PDT-RS).

*Tribuna da Bahia