Juiz na Bahia proíbe percussão em bares após MP-BA alegar poluição sonora

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O juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho proibiu, no último dia 20 de março, o uso de percussão em bares de Paulo Afonso, no interior baiano. O magistrado limitou os músicos a se apresentarem somente com voz e violão nos estabelecimentos abertos. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo.

A ação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), acatada pelo juiz, determina, em caso de descumprimento, uma multa de no mínimo R$ 5 mil à prefeitura, que é responsável por realizar a fiscalização dos estabelecimentos.

A ação do MP-BA ocorreu após 225 denúncias de poluição sonora contra os bares.  A Prefeitura de Paulo Afonso informou que recorreu da decisão e aguarda decisão. Um pedido de suspensão em caráter de urgência já havia sido feito, mas a solicitação foi negada.