8 de julho de 2023

Câmara descarta quatro alterações na reforma tributária e finaliza votação da proposta

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu, durante a tarde desta última sexta-feira (7), a votação da reforma tributária, após rejeitar quatro alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto já havia sido aprovado nesta quinta (6), com 375 votos favoráveis.

O texto ainda retorna ao Senado Federal, com expectativa de ser analisado somente no mês de agosto, após o retorno do recesso parlamentar. O processo de análise deve ser comandado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.

Os quatro destaques descartados pela Câmara foram: a retirada do imposto seletivo da PEC; a atualização da base de cálculo do IPTU pelas prefeituras; a retirada do trecho que permite um regime especial de tributação para planos de assistência à saúde, assim como a extensão de benefícios fiscais voltados para plantas de fábricas automotivas.

*Metro1

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