"É um equívoco grande", diz Otto sobre extinção do Tribunal de Contas dos Municípios

O senador e presidente estadual do PSD, Otto Alencar, conversou com Mário Kertész, na Rádio Metrópole, na manhã desta sexta-feira (1º), sobre o retorno do debate sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por meio do presidente Angelo Coronel (PSD). "Eu acho que é um equívoco muito grande entrar por esse caminho — eu fui conselheiro, rejeitei contas de várias prefeituras, explicando porque eu estava rejeitando em função da Lei de Responsabilidade Fiscal", enfatizou.

"Só vai mudar o problema de endereço. Sai do Tribunal de Contas dos Municípios para o do Estado. Você acha que os conselheiros do TCE serão mais benevolentes do que os dos Municípios? Vão cumprir a lei", acrescentou.

No início da semana, Coronel criticou o tribunal por julgar as contas das prefeituras considerando os gastos com terceirizados como "despesa de pessoal" — contribuindo assim para a rejeição das contas. A possível extinção do tribunal é vista como uma manobra para evitar reprovação de contas.

"Reforma da Lei de Responsabilidade Fiscal é a solução"

Otto falou também da necessidade de uma reforma na Lei de Responsabilidade Fiscal, já que ao longo do tempo, várias atribuições foram dadas aos Municípios. "Essa lei foi aprovada em 2000. Depois disso, várias outras matérias foram aprovadas no Congresso Nacional que incidem diretamente em cima da Lei de Responsabilidade Fiscal, sobretudo os programas chamados especiais, criados pelo Congresso para que os prefeitos pudessem cumprir e os recursos não foram direcionados para a conta", ressaltou.

Mulher luta há 7 anos para provar que está viva

Até que ponto pode chegar uma coincidência? A espanhola Juana Escudero Lezcano diria que não há limites. Isso porque a mulher de 53 anos, natural de Sevilha, na Espanha, trava uma luta há 7 anos para provar que está viva.

Tudo começou em 13 de maio de 2010, quando outra mulher, com exatamente o mesmo nome e data de nascimento que a sevilhana –11 de setembro de 1963 – morreu. Entretanto, Juana só percebeu o equívoco quando precisou ser atendida na emergência de um hospital e recebeu da enfermeira a notícia de que estava morta. Desde então, a confusão só aumenta.

Segundo a profissional de saúde, ao buscar pelo nome de Lezcano, o sistema da Segurança Social informava que a mulher já havia falecido, contou a filha de Juana em entrevista ao jornal El País.

De lá para cá, atividades básicas como renovar a Carteira de Habilitação ou agendar uma consulta médica têm sido um transtorno.

Para tentar resolver a situação e viver normalmente, Juana tentou contatar familiares da xará morta, mas não obteve sucesso. Agora, a espanhola tenta conseguir por meio da Justiça mais informações sobre a mulher morta, para colher provas e comprovar que está viva.