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13 de março de 2018

Bahia deixa de receber R$ 1,8 bi em 2017; valor construiria 30 hospitais da Mulher

O governo federal deixou de passar R$ 1,8 bilhões para a Bahia nos últimos anos, de acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda. A título de comparação, o valor que teria sido repassado se as transferências mantivessem o patamar de 2014 equivale a quase 30 hospitais da Mulher: na unidade especializada entregue pelo governo em janeiro de 2017 foram gastos R$ 40 milhões, entre obras e equipamentos.
O recuo na participação relativa das transferências da União representa ainda quase o dobro do empréstimo de R$ 600 milhões concedido pelo Banco do Brasil ao Estado, cujos recursos só foram liberados em dezembro do ano passado, mediante ordem judicial que deu fim a uma série de medidas protelatórias adotadas pelo banco, após a operação ter passado por todos os trâmites estabelecidos por lei. 
Os recursos do financiamento serão aplicados em infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, mobilidade e educação.
O titular da Sefaz, Manoel Vitório, explica que a queda na participação relativa das transferências está relacionada, entre outros fatores, à arrecadação de impostos federais, que afeta diretamente as chamadas transferências obrigatórias, previstas pela Constituição, a exemplo do Fundo de Participação dos Estados.