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| Foto: REUTERS/Paulo Whitaker |
O Senado aprovou nesta última terça-feira (11) o projeto que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O projeto tem origem no Senado, onde foi aprovado em março deste ano. Na Câmara dos Deputados, no entanto, a proposta foi modificada – o que levou a uma nova votação pelos senadores.
Com aprovação no Senado nesta terça-feira, a proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que poderá sancionar o texto integralmente, parcialmente ou vetá-lo integralmente.
Eventuais vetos deverão ser analisados pelo Congresso, que poderá mantê-los ou derrubá-los.
