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15 de novembro de 2019

Venezuelanos em situação de trabalho irregular são encontrados em Santo Antônio de Jesus

Sete pessoas em situação de trabalho irregular foram encontradas em Santo Antônio de Jesus, na última segunda-feira (11). A operação foi deflagrada pela Polícia Federal em ação conjunta com a Força-Tarefa da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (COETRAE-BA). Entre os trabalhadores encontrados haviam dois venezuelanos.
Os trabalhadores encontrados, dentre os quais havia dois venezuelanos, estavam sem registros em carteira de trabalho e, consequentemente, sem recolhimento de INSS e FGTS. Durante a fiscalização, também foi identificada a ausência de equipamento de proteção individual (fardamento, proteção solar ou touca árabe), além da falta de banheiro para o uso dos trabalhadores.

28 de outubro de 2016

Anatel aprova TAC para Telefônica e troca multa por investimento

A Telefônica/Vivo poderá trocar multas de R$ 2,2 bilhões por investimentos no valor de R$ 4,87 bilhões a serem realizados nos próximos quatro anos. A proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi apresentada pelo conselheiro Igor de Freitas, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e foi aprovada por quatro votos a um. As penalidades aplicadas pela Anatel nos últimos anos tratam de violações de indicadores de qualidade, interrupções excessivas, descumprimento de metas de universalização e ampliação do acesso e desrespeito a direitos e garantias dos usuários e fiscalização.

29 de janeiro de 2016

"Não há proibição na realização de Concurso Público em ano eleitoral"; disse Procurador do Município de S. A. de Jesus.

Após a divulgação de concurso público pela prefeitura de Santo Antônio de Jesus, 
feita através das redes sociais pelo prefeito Humberto Leite (PDT), foi gerada uma série de questionamentos e criticas pelo vereador Uberdan Cardoso (PT) que afirmou não haverá concurso antes das eleições. O Procurador Geral do Município Marcel Almeida que está acompanhando toda essa situação em entrevista divulgada por meio da Andaiá FM emitiu esclarecimentos a respeito da realização deste concurso. Para o Procurador não há proibição na realização de um concurso público em ano eleitoral, “de acordo com a Lei 9504 que diz que caso o concurso for homologado até o dia 2 de julho do ano eleitoral os candidatos serão convocados normalmente, caso contrário também haverá a realização da concorrência por que os participantes somente serão convocados no ano posterior”, disse.