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23 de janeiro de 2019

MPF pede arquivamento da investigação de acidente que matou Zavascki

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) pediu o arquivamento da investigação do acidente com a aeronave que transportava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em janeiro de 2017, ao tentar aterrissar em Paraty, na costa verde do estado.
A conclusão do MPF está em consonância com a conclusão das investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão vinculado ao Comando da Aeronáutica.

7 de fevereiro de 2017

Temer indica Alexandre de Moraes para vaga no STF

O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito há pouco pelo Palácio do Planalto por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.
De acordo com Parola, o presidente decidiu submeter o nome de Moraes à aprovação do Senado tendo como base o seu currículo. "As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do dr. Alexandre de Moraes o qualificam para essa elevada responsabilidade no cargo de ministro da Suprema Corte no Brasil", disse o porta-voz.
Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores.
Nesse fim de semana, Temer se dedicou às últimas conversas com amigos e auxiliares sobre a escolha do nome. De acordo com pessoas com acesso aos gabinetes da Corte, Moraes foi apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, que

30 de janeiro de 2017

STF deverá escolher novo relator da Lava Jato na quarta-feira

A decisão sobre o futuro da Operação Lava Jato deverá ser anunciada ainda esta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversas reservadas, a presidente do órgão, a ministra Cármen Lúcia, tentou buscar uma solução consensual para um substituto que relate os processos da Lava Jato, antes sob responsabilidade de Teori Zavascki, morto num acidente de avião em Paraty, no Rio de Janeiro.
O STF também deverá decidir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos da Odebrecht, sendo que na sexta-feira (27) juízes auxiliares do STF terminaram a fase de depoimentos complementares. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas.
O sorteio da relatoria da Lava Jato deverá ser feito entre os integrantes da Segunda Turma do Colegiado, que é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Pelo menos, essa foi a

25 de janeiro de 2017

Áudios indicam desorientação de piloto em acidente que matou Teori

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou nesta terça-feira, 24, que análise preliminar dos áudios extraídos do gravador da cabine do avião que caiu no mar de Paraty (RJ provocando a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e mais quatro pessoas “não apontam qualquer anormalidade nos sistemas da aeronave”.
A gravação reforçou a hipótese de que houve desorientação espacial do piloto Osmar Rodrigues em razão do mau tempo na região. O desastre aéreo ocorreu no início da tarde da quinta-feira passada. O Cenipa informou que conseguiu extrair “com sucesso” todo o áudio do equipamento. O chip de memória do gravador de voz da cabine do bimotor ainda está sendo avaliado por uma equipe do laboratório de leitura e análise de dados de gravadores de voo (Labdata) do centro de investigação.
Segundo técnicos envolvidos nos trabalhos, em conversa com outro piloto

24 de janeiro de 2017

Em áudio, piloto de avião de Teori relata chuva e não fala em falhas

Segundo peritos da aeronáutica, a gravação do áudio do avião que levava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e outras quatro pessoas, e caiu, na última quinta-feira (19), no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro, indica que não houve relatos de problemas na aeronave antes do acidente. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
Os registro da cabine apontam que o piloto Osmar Rodrigues conversou com outros pilotos que voavam na região. Em um dos diálogos, Osmar relata que vai esperar a chuva diminuir antes de pousar. Pouco depois, a gravação é interrompida, segundo análise preliminar.
Ainda de acordo com a publicação, na avaliação dos técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa), o piloto pode ter perdido o controle da aeronave, levando ao choque com a água. Porém,

9 de abril de 2016

OAB pede ao Supremo que anule escutas de advogados de Lula

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou nesta sexta-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de anulação das escutas telefônicas autorizadas pelo juiz federal Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, que alcançaram advogados do escritório responsável pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.