Setenta e quatro travestis e transexuais na Bahia pediram à Justiça Eleitoral a inclusão de seus nomes sociais no título de eleitor. Além disso, 29 baianos requisitaram a alteração de sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral. Os pedidos começaram a ser apresentados aos cartórios eleitorais no dia 3 de abril e podem ser feitos até 9 de maio para votar nas eleições deste ano já com as alterações. Em todo o estado, pessoas de 26 cidades fizeram solicitações de mudança à Justiça. Os maiores números vêm de Salvador e Itapé (no Sul do estado), onde 12 pessoas em cada pediram a inclusão do nome social. O levantamento foi realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em
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24 de abril de 2018
3 de abril de 2018
Transexuais e travestis poderão usar nome social no título de eleitor
A Justiça Eleitoral decidiu nesta segunda-feira autorizar transexuais e travestis a pedir a inclusão do nome social no título de eleitor. Com a medida, também será possível atualizar a identidade de gênero no cadastro eleitoral.
A partir desta terça-feira, e até o dia 9 de maio, o interessado deve procurar o cartório eleitoral de sua localidade para solicitar a mudança, que será feita por autodeclaração. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ficarem aptos a votar nas eleições de outubro, os interessados devem fazer os pedidos dentro do prazo.
Atualmente, transexuais já podem adotar o nome social em identificações não
18 de janeiro de 2018
Ministério da Educação autoriza uso de nome social na educação básica para travestis e transexuais
Resolução do Ministério da Educação (MEC) homologada hoje (17) autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. A norma busca propagar o respeito e minimizar estatísticas de violência e abandono da escola em função de bullying, assédio, constrangimento e preconceitos. O nome social é aquele pelo qual as travestis, mulheres trans ou homens trans optam por ser chamados, de acordo com sua identidade de gênero.
“Essa era uma antiga reivindicação do movimento LGBTI [lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais] que, na verdade, representa um princípio elementar do respeito as diferenças, do respeito à pessoa e ao mesmo tempo de um combate permanente do Ministério da Educação contra o preconceito, o bullying, que muitas vezes ocorre nas escolas de todo o país. É um passo relevante para o princípio do respeito às diferenças e o combate aos
20 de abril de 2017
STF decide hoje se transexual pode mudar registro civil
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) se transexuais podem alterar o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. Atualmente, a alteração nos documentos oficiais, como carteira de identidade, não é permitida porque não está prevista na legislação.
Está na pauta de julgamento um recurso contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul, que negou autorização para que um cartório local aceitasse a inclusão do nome social como verdadeira identificação civil. Os magistrados entenderam que deve prevalecer o princípio da veracidade nos registros públicos.
Ao recorrer ao Supremo, a defesa do transexual alegou que a proibição de alteração do registro civil viola a Constituição, que garante a "promoção do bem de todos, sem preconceitos de sexo e quaisquer outras formas de
21 de fevereiro de 2016
Travestis e transexuais podem participar da Olimpíada 2016 como voluntárias
A carioca Esther Morgannah está animada com a possibilidade de ser escolhida como uma das 12 mil pessoas que atuarão como voluntárias nas cerimônias de abertura e encerramento da Olimpíada e Paralimpíada Rio 2016.
Ex-aluna do Projeto Damas, de capacitação de travestis e transexuais do Rio de Janeiro, ela espera ansiosa pela seleção que fará no próximo sábado (27). “Nós vamos apresentar o nosso trabalho e mostrar que nós existimos como transexuais e que estamos participando das cerimônias como mulheres trans para sermos aceitas, independentemente da nossa condição.”
Assim como ela, todas as 30 alunas da última turma do curso de capacitação se inscreveram para participar das audições propostas pelo Comitê Organizador dos Jogos.
7 de junho de 2015
Avenida Paulista e ruas do Centro são interditadas para a Parada Gay
Diferentes trechos da Avenida Paulista e do Centro ficarão interditados neste domingo (7) por causa da 19ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Com 18 trios elétricos, o evento está previsto para acontecer das 10h às 21h, com concentração em frente ao Masp.
Com o tema "Eu nasci assim, eu cresci assim, vou ser sempre assim: respeitem-me!", inspirado na música tema de Gabriela, personagem criado por Jorge Amado, a organização quer resgatar a alegria da público LGBT e celebrar as diferentes identidades e o respeito à diversidade.
Ao todo, a Prefeitura vai gastar R$ 1,3 milhão na estrutura do evento. A expectativa é que os turistas devam gastar R$ 60 milhões. A cidade está cheia desde quinta-feira. Sete em cada 10 hotéis estão lotados.
Interdições
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