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16 de agosto de 2019

Pessoas vão preferir trabalhar aos domingos a ficar sem emprego, diz secretário

Após a aprovação da MP da Liberdade Econômica, que permite trabalho aos domingos e feriados, o secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, declarou que "as pessoas vão preferir" a mudança a "ficar desempregadas”.
Atualmente, o país tem 13 milhões de desocupados no país e a maior taxa de desocupação (17.3%) está na Bahia.
As declarações do secretário foram dadas ao final da votação da MP 881, já conhecida como uma espécie de "minirreforma trabalhista", por alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

7 de fevereiro de 2019

Câmara aprova, por unanimidade, funcionamento do comércio aos domingos

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (6/2), o Projeto de Lei (PL) nº 298/18, que prevê o funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados. De autoria do vereador Tiago Correia (PSDB), o projeto altera os artigos 1º, 2º e 6º da Lei Municipal nº 6.940/2006.
“O funcionamento aos domingos está permitido, mas o funcionamento aos feriados fica na dependência do acordo da convenção coletiva entre os sindicatos patronal e o sindicato dos empregados”, explicou Correia ao Aratu Online. Ainda de acordo com ele, o projeto já vinha sendo trabalhado há algum tempo, “porque não havia entendimento com o Poder Judiciário, que já estava tratando de forma muito agressiva o funcionamento aos domingos, por entender