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4 de maio de 2020

Moradores de SAJ terão barreira preferencial para acesso à cidade

A partir desta terça-feira (5) moradores de Santo Antônio de Jesus terão uma entrada preferencial para retornar à cidade. O acesso se dará pela barreira da Rua Cosme e Damião, localizada próximo ao Terminal Rodoviário.
Para ter direito à preferência, os moradores deverão se dirigir previamente a um dos pontos disponibilizados pela Prefeitura na sede da SMTT e Secretaria da Saúde para preencher um cadastro prévio apresentando comprovante de residência, RG e placa policial.
Cada veículo receberá um adesivo que facilitará a identificação pelos fiscais nas barreiras. Vale lembrar que os ocupantes dos veículos terão a temperatura aferida normalmente no momento de passar pela barreira.

24 de fevereiro de 2020

Mais de oito mil peças de publicidade irregular são apreendidas durante o carnaval

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) apreendeu 8.092 peças publicitárias irregulares nos três primeiros dias do Carnaval da capital baiana.
Os itens apreendidos estavam dentro da poligonal dos circuitos e não eram das marcas patrocinadoras da festa.
Os fiscais confiscaram 1.354 materiais na quinta-feira e outros 7.548 ontem. Entre os itens apreendidos, estavam abanos, pirulitos, viseiras, balões, banners, sombreiros, blimps, panfletos e adesivos.
As apreensões são feitas conforme o Decreto 29.485/18, que prevê que, nos circuitos da festa, só é possível divulgar as marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços, assim como realizar outras atividades promocionais ou de comércio de rua, relacionadas aos patrocinadores oficiais.

25 de março de 2019

Governo prepara fiscais para evitar novas tragédias em barragens

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou hoje (25), que o governo trabalha para aumentar o número de fiscais atuando na Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que verifica as condições das barragens, como a da Vale, em Brumadinho (MG), que se rompeu há dois meses e deixando 212 mortos e 93 desaparecidos. O ministro esteve em evento da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) e da Sociedade Rural Brasileira, na capital paulista.
Em todo o país, apenas 12 fiscais atuavam na fiscalização de barragens de mineração na época do desastre – número que vai crescer, segundo Salles. “O governo fez um curso de capacitação de engenheiros para que eles possam se somar ao quadro permanente de fiscais que já existem no nível federal, da mesma forma nos níveis estaduais.