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| Foto: Divulgação |
Uma auditoria realizada de forma coordenada entre os Tribunais de Contas nacionais em 2022, teve como objetivos conhecer e avaliar as ações adotadas pelos governos estaduais para retomada de obras paralisadas e identificar critérios para orientar os gestores na avaliação da viabilidade de retomada da obra ou na destinação daquelas que não serão retomadas.
Nos trabalhos, constatou-se que a Bahia o montante associado às obras paralisadas para cerca de R$ 410 milhões, principalmente em áreas como saneamento, segurança e educação. As principais causas apontadas foram: problemas na regularização dos terrenos; erros de projetos; falta de documentação como alvarás e licenças; dificuldades orçamentárias e abandono da empresa contratada.
Apesar da recomendação do Plenário do TCE/BA, o governo não apresentou um Plano de Ação de retomada das obras paralisadas, nem um estudo para definir aquelas em que a retomada não é uma solução factível.
