Justiça determina bloqueio de R$ 2,6 milhões nas contas de empresários suspeitos de pirataria no extremo sul da BA

Foto: MP-BA

Dois empresários foram presos, nesta última terça-feira (27), e tiveram bloqueio de R$ 2,65 milhões nas contas determinado pela Justiça. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), os suspeitos são investigados por violarem direitos autorais, por meio de pirataria, e lavagem de dinheiro em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.

Celulares, computadores e documentos foram apreendidos nas residências dos suspeitos em uma ação conjunta da 4ª Promotoria de Justiça e apoio do 8º Batalhão da Polícia Militar de Porto Seguro.

Durante as investigações foram identificadas estruturas de fornecimento e distribuição de sinal e acesso para mais de 10 mil pessoas. A ação dos suspeitos dava acesso ilegal a canais de TV por assinatura.

Cento e doze equipamentos eletroeletrônicos com indícios de pirataria são apreendidos no interior da BA

Foto: Receita Federal

Cento e doze equipamentos eletroeletrônicos com indícios de pirataria foram apreendidos pela Receita Federal nesta última terça-feira (28), em Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador. As apreensões aconteceram durante a Operação Corsários e o valor aproximado dos equipamentos é de R$ 280 mil.

A "Operação Corsários" contou com 24 servidores. De acordo com a Receita Federal, os itens foram apreendidos em estabelecimentos comerciais da cidade.

Os produtos foram identificados por meio de fiscalização de rotina e, caso a falsificação seja confirmada, serão destruídos. Isso acontece porque a entrada das mercadorias contrabandeadas é proibida no país.

Além disso, a Receita Federal informou que será lavrado Auto de Infração, com Representação Fiscal para Fins Penais, pelo crime de contrabando.

Em ação contra pirataria, Anatel retira de circulação mais de 1,4 milhão de aparelhos de 'gatonet'

Foto: Universidade Federal de Lavras/Divulgação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta última quinta-feira (8) que retirou de circulação mais de 1,4 milhão de aparelhos de TV Box, popularmente chamados de "gatonet". O valor estimado desses aparelhos apreendidos soma quase R$ 400 milhões.

A ação contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da agência e visa coibir o uso de TVs Box não homologadas, ou seja, que não possuem certificado de conformidade de uso seguro.

A fiscalização observou a oferta desse tipo de produto pirata na internet e em feiras populares. De acordo com a Anatel, há cerca de 5 milhões a 7 milhões desses aparelhos no país.

EUA vai investir em educação para prevenir pirataria

O combate entre piratas informáticos e detentores de direitos de propriedade intelectual leva já vários anos e, sem grandes mostras de abrandar, poderá haver no futuro um maior investimento na conscientização dos mais novos para os “perigos da pirataria”. Esta é aparentemente a intenção da mais recente medida de investimento assinada pelo presidente dos EUA, Barack Obama, que compreende um acréscimo de bilhões de dólares no investimento na educação tecnológica.