O promotor substituto da Vara
da Infância e da Juventude de Santo Antônio de Jesus, Valdemar Ferraz comentou
sobre o crescimento da criminalidade e da necessidade da Justiça ter
instrumento cada vez mais eficiente para o combate, a exemplo de uma Legislação
mais rigorosa.
“Nós não podemos combater a
violência juvenil com o Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA) da forma como está. É preciso haver uma
reformulação para que haja medidas mais duras, mais eficientes, não quero dizer
que com punição resolve a situação, mas não pode ter uma legislação muito
maleável como é o Estatuto da Criança, tem de haver um equilíbrio da situação.
Se o adolescente pratica um ato infracional e na mesma hora está liberado, evidente que é um estímulo
muito grande para ele voltar a criminalidade”, opinou.
Para ele, é necessário ter o
trabalho preventivo e o repressivo também. “Ter uma legislação mais pesada para
o adolescente, evidentemente, vai ajudar a conter junto com outros fatores de combate a
criminalidade. Eu defendo que as práticas das infrações atribuídas aos
adolescentes na proporcionalidade ou próxima
da que é colocada pelo Código Penal.
Dois adolescentes foram
acusados de assassinato e ocultação de cadáver em Santo Antônio de Jesus mês
passado. “Esse caso reportamos como um dos casos mais graves que temos por
aqui, evidentemente, que vamos tratar com a maior rigorosidade possível, mas
precisamos ter uma ferramenta de trabalho melhor do que a que hoje é o
Estatuto, que é muito maleável à realidade brasileira, a meu ver ele está
defasado”, disse o promotor sobre a ação dos adolescentes. (Blog do Valente).
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