O relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou na última sexta-feira (11) seu relatório final sobre o tema com cortes de R$ 12,2 bilhões, sendo R$ 10 bilhões do Bolsa Família, não acatando os pedidos do governo de preservar o programa social.
O relatório será votado na CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso Nacional na próxima semana e também mantém a meta de superávit primário do setor público consolidado equivalente a 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) para o próximo ano, como defende o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
“Entregarei o relatório do Orçamento com a meta de superávit estabelecida. Esses cortes, por mais duros que sejam, são necessários”, afirmou o relator a jornalistas.
A meta de 2016 para economia voltada para pagamento de juros da dívida do setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais) é de R$ 43,8 bilhões, ou 0,7% do PIB. Só para o governo central (governo federal, Banco Central e Previdência), o objetivo é de R$ 34,4 bilhões.
Foi especulado que Levy teria dito que poderia deixar o governo caso a meta de superávit primário para o próximo ano fosse zerada pelo Congresso.
Segundo o relator, caso o governo e o PT queiram manter o orçamento do Bolsa Família sem cortes, terão de apresentar destaque na reunião da CMO com outra opção de corte.
Barros também incluiu em seu relatório receitas de R$ 10,3 bilhões relacionadas à CPMF, imposto proposto pela equipe econômica que enfrenta resistência de parlamentares, e mais R$ 21 bilhões com a regularização dos ativos no exterior, cujo projeto ainda tramita no Congresso.
“Haverá certamente contingenciamento para aguardar a confirmação da receita no ano que vem”, acrescentou ele.
O deputado disse ainda esperar a conclusão da votação geral do Orçamento de 2016 até a próxima quinta-feira (17), em meio às intensas discussões no Congresso sobre o processo de abertura de impeachment da presidente Dilma Rouseff.
VN
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