Bahia adere campanha do governo federal contra dengue neste sábado

Foto: National Institute of Allergy and Infectious Diseases/Unsplash

O Ministério da Saúde promoverá em todo o país, neste sábado (2), a campanha “Dia D - Brasil unido contra a dengue”, uma iniciativa com o objetivo de conscientizar a população e combater a doença, que tem escalado em todo território nacional.

"Faço aqui um chamamento à sociedade, aos profissionais de imprensa, para que estejam conosco no Dia D - Brasil unido contra a dengue, no próximo sábado. Este é um momento de atenção não só das autoridades sanitárias, do Ministério da Saúde, mas também de toda a sociedade", afirmou a chefe da pasta, Nísia Trindade. 

Governo Federal publica MP que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) isentando do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira (6).

Com isso, o trabalhador que recebe até R$ 2.824 por mês não precisará pagar o imposto. A medida isentará cerca de 15 milhões do Imposto de Renda. De acordo com o Ministério da Fazenda: a norma vai conceder “impactos positivos na renda disponível das famílias” além da “capacidade de consumo, especialmente em decorrência do afastamento da incidência do IRPF sobre rendas mais baixas”.

Após a publicação, a MP é encaminhada ao Congresso Nacional para análise, que deve acontecer em um prazo de até 120 dias.

Decisão do Governo Federal declara que o Brasil não dará mais residência humanitária a Palestinos de Gaza

Foto: Divulgação/Antônio Cruz/Agência Brasil

O Governo Federal do Brasil decidiu não autorizar a residência ou visto humanitário para os repatriados da Faixa de Gaza, que buscam deixar a região por conta da guerra entre Israel e Hamas, por enquanto. A orientação do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo e pela CNN. 

O Brasil resolveu seguir o posicionamento semelhante ao de países vizinhos e da comunidade árabe, que entendem que abrigar palestinos da Faixa de Gaza pode gerar uma tentativa de Israel de forçar uma saída em massa da região. A pressão de Israel para a evacuação de palestinos de Gaza é um dos motivos do controle do Egito sobre a saída de estrangeiros pela passagem de Rafah, na fronteira. 

O Itamaraty informou que o assunto permanece em avaliação e será tema de diálogo com autoridades palestinas e países da região. O Brasil segue aberto a receber brasileiros e familiares próximos que estão na Faixa de Gaza.

Programa de passagens aéreas a R$ 200 deve ser lançado em 5 de fevereiro

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

O programa Voa Brasil, que barateia o valor das passagens aéreas, será lançado em fevereiro, segundo o Governo Federal.

O programa deve ser lançado em 5 de fevereiro em evento no Planalto, informou o Ministério de Portos e Aeroportos. O Voa Brasil promete passagens aéreas de até R$ 200.

O Voa Brasil deve atender apenas aposentados do INSS e estudantes do Prouni, que somam cerca de 20,6 milhões de pessoas. Outra condição para se encaixar no programa é não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. 

Governo federal deve limitar pagamento de apostas esportivas a Pix e cartão de débito

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O governo federal deve restringir o uso do Pix e de cartões de débito como formas de pagamento para apostas de alíquota fixa, mais conhecidas como bets. A informação foi divulgada nesta última sexta-feira (5), pelo jornal Folha de S.Paulo. 

Também deve ser estabelecido que, para a realização de transações via Pix, a chave compartilhada deverá ter relação com os dados do apostador. Desta forma, o jogador só poderá utilizar o dinheiro que possui em sua conta bancária.

Com a decisão, o governo pretende evitar que as bets incentivem vícios ou colaborem para o superendividamento da população. Boletos também não poderão ser usados para efetuar pagamentos de apostas, para evitar que não haja o fortalecimento da prática da lavagem de dinheiro no meio.

As propostas devem ser discutidas entre o Ministério da Fazenda e a Receita Federal, que trabalham em conjunto para definir normas que devem ser seguidas. Em seguida, será submetida a consulta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Governo federal prorroga uso da Força Nacional na Amazônia Legal

Foto: Marcio Vilela/Funai

O Ministério da Justiça publicou, nesta última  quinta-feira (28), no Diário Oficial a decisão de prorrogar o uso das Forças Armadas nas operações de combate ao crime organizado, ao narcotráfico e aos crimes ambientais no Amazonas. A prorrogação é válida por um período de 90 dias, entre 4 de janeiro e 1º de abril de 2024, podendo ser prorrogado. 

Os agente vão continuar atuando na calha dos rios Negro e Solimões, no estado do Amazonas. As Forças Armadas têm apoio dos órgãos de segurança estaduais desde janeiro de 2021 na operação Arpão 1. 

O uso da Forças Armadas foi prolongado também no apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no combate à extração ilegal de minerio, à invasão de áreas públicas federais e a incêndios criminosos. A extensão do prazo, por mais 90 dias, vale até 31 de março.   

Governo federal quer regular plantio de Cannabis no Brasil para fins medicinais

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça, Marta Machado, afirmou que o governo federal pretende regular o plantio de Cannabis para fins medicinais no Brasil, como alternativa às importações dos produtos, cada vez mais caros. A declaração foi feita em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (11).

Segundo a secretária, a liberação da plantação será uma das principais questões tratadas pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), órgão responsável por regulamentar o uso de substâncias químicas para determinar quais são drogas lícitas e ilícitas.

O Ministério da Justiça já havia defendido, em março deste ano, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizasse a plantação de Cannabis no território nacional.

Lula defende que governo federal precisa legalizar "o máximo possível" de quilombos

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que o governo federal precisa se mobilizar para legalizar “o máximo possível” de quilombos ao redor do território nacional. A afirmação foi feita pelo mandatário durante o lançamento do Plano Safra, nesta quarta-feira (28), no Palácio do Planalto.

“A gente não pode demorar muito. Nós precisamos tentar legalizar o máximo de quilombos possível que a gente puder no Brasil, para dar cidadania a essa gente”, disse Lula, em discurso.

O chefe de Estado também criticou a lentidão do processo de regularização prestado aos quilombos e relembrou o caso de uma comunidade que solicitou o processo há 15 anos atrás, durante seu segundo mandato, mas ele ainda não foi finalizado.

Governo federal lança Plano Safra com investimento de R$ 364,22 bilhões voltado ao agronegócio

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta última terça-feira (27), o Plano Safra 2023/2024, que soma um investimento de R$ 364,22 bilhões para o financiamento de atividades do setor agropecuário brasileiro. A medida é voltada para produtores considerados de grande porte, assim como aqueles que participam do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

O investimento desta edição é 26,8% maior que o do plano anterior, de 2022/2023, que disponibilizou R$ 287,16 bilhões para o Pronamp. “É o primeiro Plano Safra do nosso governo e como os outros, de 2003 a 2015, eu não tenho medo de dizer para vocês que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior”, declarou Lula, durante solenidade no Palácio do Planalto.

Em seu discurso, o mandatário adotou uma postura pacifista e descartou a possibilidade de que o governo federal tenha um problema com o agronegócio.

Governo federal acelera processo de repasse de verbas adicionais para parlamentares

Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal se organiza para acelerar o processo de repasse de verbas adicionais para parlamentares, com o objetivo de aumentar o número de aprovação de medidas favoráveis ao Planalto. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo.

Os valores dos pagamentos variam de acordo com o tempo de atuação de cada deputado. De acordo com líderes de três partidos, congressistas novos devem receber por volta de R$ 3,5 milhões, já os mais antigos devem receber uma quantia entre R$ 5 milhões e R$ 7 milhões.

Isso corresponderia, segundo líderes, a pelo menos metade do montante que os deputados poderão indicar neste ano nesse tipo de rubrica, denominada RP2, do orçamento de ministérios.

Diante de fortes chuvas, Governo Federal reconhece situação de emergência em 53 municípios maranhenses

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

O governo federal reconheceu situação de emergência em 53 dos 64 municípios maranhenses atingidos fortemente pelas chuvas no estado. Neste último domingo (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobrevoou as áreas inundadas na região de Trizidela do Vale e Pedreira e visitou um abrigo em Bacabal.  Já são mais de 7,5 mil famílias desabrigadas e 35 mil foram afetadas pelas inundações nos municípios do estado em situação de emergência, segundo o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

“Estamos atuando desde o primeiro momento junto com as equipes das defesas civil estadual e municipais nos planos de trabalho e até assessorando os municípios nos decretos de situação de emergência”, disse o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em coletiva de imprensa.

De acordo com Góes, as autoridades estão prestando ajuda humanitária, com entrega de água, cestas básicas, colchões e material de higiene. “Já começamos a trabalhar nos planos de restabelecimento. No que for necessário reconstruir, de bem público que seja destruído pelo evento, é orientação do presidente Lula que a gente faça também”, explicou o ministro.

Governo federal retira Correios e outras empresas de programa de privatização

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

O governo retirou os Correios e outras estatais de programas voltados para a privatização. A decisão foi oficializada na quinta-feira (6) por meio de publicação em edição extra do Diário Oficial da União.

No total, o governo excluiu sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). As estatais foram remetidas para os programas durante o governo de Jair Bolsonaro. 

O assunto foi tratado pelo presidente Lula logo na posse em 1º de janeiro deste ano. Na ocasião, o presidente assinou um despacho determinando a revogação de processos de privatização de oito estatais, incluindo a Petrobras e os Correios. O Ministério das Comunicações informou que o governo tem como objetivo "reforçar o papel destas empresas na oferta de cidadania e ampliar ainda mais os investimentos".

Confira as listas a seguir:

Governo vai liberar R$ 150 milhões para ampliar rondas escolares

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país, em meio à onda de ataques a escolas e creches. Na tragédia mais recente, ocorrida na manhã desta última quarta-feira (5), em Blumenau (SC), um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, matando quatro crianças e ferindo pelo menos outras três. A Polícia Civil catarinense informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região.

"O valor incialmente é de R$ 150 milhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública, [destinados a] estados e municípios que detêm a competência constitucional para fazer esse patrulhamento ostensivo. Os editais devem ser publicados na semana que vem", informou Dino em entrevista no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente e outros ministros. As rondas escolares correspondem ao policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar ou Guardas Civis nas portas e arredores de unidades escolares e creches, como forma de reforçar a segurança pública nesses locais, que concentram grande circulação de crianças e adolescentes.

Governo federal vai investir R$ 590 milhões no Minha Casa, Minha Vida

Foto: Reprodução/GOVBR

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nesta última segunda-feira (3) que vai investir R$ 590 milhões no programa Minha Casa, Minha Vida. O intuito é entregar 7,4 mil unidades habitacionais até o fim de maio.

Na Bahia, 248 unidades serão construídas no município de Feira de Santana, e 250 em Santa Maria da Vitória. Os estados com maior número de unidades serão Rio de Janeiro e São Paulo, com 1.432 e 1.420, respectivamente.

As obras estão localizadas em 17 municípios de 12 estados, em quatro regiões. O presidente já viajou para a entrega de unidades habitacionais na Bahia e no Mato Grosso.

Governo federal vai suspender novo modelo do ensino médio e mudanças previstas para Enem 2024

Foto: Reprodução/Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Após receber diversas críticas por parte da comunidade escolar, a implementação do novo ensino médio será suspensa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o jornal Folha de S.Paulo.

A informação da suspensão será oficialmente divulgada por meio de uma portaria, que deve ser publicada nas próximas semanas. O mesmo documento também suspenderá as mudanças que estavam previstas para ocorrer a partir de 2024 no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Em um primeiro momento, a suspensão será válida durante o prazo de 90 dias previamente estabelecido para que uma consulta pública seja realizada acerca da implementação do novo modelo do ensino médio.

Arcabouço fiscal: proposta de Haddad que prevê superávit de 0,5% em 2025 tem aval de Lula

foto: agência brasil

A proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a nova regra fiscal prevê:

• zerar o déficit público primário da União no próximo ano;
• superávit primário de 0,5% do PIB em 2025;
• superávit primário de 1% do PIB em 2026;
• e dívida pública da União estabilizada em 2026, último ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo apurou o blog, essa proposta do arcabouço fiscal fechada por Haddad, com o aval da ministra do Planejamento, Simone Tebet, já tinha um apoio prévio do presidente Lula, mas precisava passar pelo crivo de representantes do governo.

Governo federal anuncia reajuste de 9% nos salários dos servidores públicos

Foto: Reprodução/Arquivo/Agência Brasil

A partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador, os salários dos servidores do Poder Executivo serão reajustados em 9%, de acordo com o termo de acordo (nº 1/2023) assinado nesta última sexta-feira (24), em Brasília.

Além disso, o auxílio-alimentação sofreu um aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200, passando de R$ 458 para R$ 658. O valor não agradou a todos, por isso, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, falou sobre o motivo pelo qual o reajuste do auxílio-alimentação não foi maior.

“No caso do auxílio alimentação, existe uma trava na Lei de Diretrizes Orçamentárias, onde só pode reajustar um valor considerando a inflação acumulada. A gente sabe que ainda existe uma defasagem em relação aos demais poderes, mas é um momento significativo para quem está há muito tempo sem reajuste no benefício. É um dinheiro que chega, principalmente, para quem ganha menos”, afirmou Dweck.

Rui Costa diz que novo PAC deve ser lançado pelo governo federal até abril

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse que o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal deverá ser lançado até abril.

Segundo Rui Costa, o programa será focado em parcerias público-privadas (PPPs) e na conclusão de obras paradas pelo país, além da execução de novos projetos.

“Esse plano de investimento vai reunir os investimentos diretos federais, de orçamento público da União; os investimentos através de concessões do governo federal; e vamos iniciar o que estados e municípios já fazem há alguns anos, que são projetos de PPP (…) Vamos utilizar o instrumento de PPP para alavancar investimentos de infraestrutura no país”, declarou.

Governo Federal anuncia reajuste da merenda escolar

Foto: Divulgação/Prefeitura de Goiânia

O presidente Lula anuncia nesta última sexta-feira (10) o reajuste nos valores repassados pela União a estados e municípios para garantir qualidade à merenda escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os detalhes sobre os novos valores ainda não foram divulgados. Atualmente, os recursos repassados pelo Pnae variam de R$ 0,32 por dia (para cada estudante da educação de jovens e adultos) até R$ 2 por dia (para o programa de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral).

O anúncio é feito no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Lula viaja ao Nordeste esta semana para retomar programas do governo federal

Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert/PR

Com o intuito de retomar programas do governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajará ao Nordeste esta semana. A primeira parada do petista será na Bahia, nesta terça-feira (14), em seguida ele irá cumprir compromissos em Sergipe, na quarta (15).

Em sua breve passagem pela Bahia, o petista pretende relançar o programa Minha Casa, Minha Vida, que havia sido renomeado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) como Casa Verde Amarela.

Já em Sergipe, Lula retomará um programa de obras em rodovias federais. A informação foi confirmada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que afirmou: "Vamos anunciar o plano de retomada de obras e estradas. Na sequência, após o Carnaval, haverá outras visitas e anúncios, por exemplo, como o retorno do Água para Todos”.